Programas de apoio e boas práticas no I Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora

O I Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes e ao Investimento da Diáspora, destinado a municípios, comunidades intermunicipais, regiões autónomas, associações empresariais e de desenvolvimento, terá lugar, no dia 22 de junho, em Idanha-a-Nova.

Este primeiro Fórum pretende apresentar programas relevantes no apoio a emigrantes e ao investimento da diáspora bem como partilhar boas práticas municipais de valorização das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro em prol do desenvolvimento dos territórios. 

O programa inclui a apresentação e formalização da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, que liga serviços das diferentes áreas de governação, entidades regionais, municípios e associações de matriz empresarial, em especial da diáspora, que apoiam o investimento da diáspora e dispõem dos interlocutores, instrumentos e meios para o efeito. 

Está prevista assim a assinatura de protocolo, formalizando esta rede que arranca com mais de 300 entidades entre municípios, comunidades intermunicipais, agências de investimento e associações de desenvolvimento. A constituição da rede é dinâmica, mantendo-se em expansão pelas entidades do ecossistema empreendedor português, bem como pelas associações empresariais da diáspora, com especial destaque para as Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesas no estrangeiro. 

O Fórum conta com a apresentação de novos programas tais como: o «Contingente especial no acesso ao ensino superior para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes», alargado no ano letivo em curso, em mais de 1000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos públicos; as «Medidas de Apoio ao Regresso de Emigrantes Portugueses: Programa Regressar e Emprego Interior Mais» promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional; e ainda o «Acordo de Parceria Portugal 2030», com antevisão dos seus programas com o objetivo de preparar os técnicos nas respostas aos empreendedores e investidores da diáspora.

Entre as medidas de apoio aos emigrantes e ao investimento da diáspora, serão ainda apresentados: o «Novo Modelo de Gestão Consular», que pretende assegurar o serviço consular, em permanência, em qualquer parte do mundo, baseado na simplificação, desmaterialização e digitalização, tendo como missão simplificar o acesso ao pedido e processamento de diferentes atos consulares, através de aplicações inovadoras; o «Invest in Portugal», que é a Plataforma Nacional para o Investimento promovida pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal; bem como a «Rede Global da Diáspora», promovida pela Fundação AEP, que apresentará duas novas funcionalidades: o Portal de Negócios e a Diáspora Business Intelligence.

Um dos objetivos do Fórum foca-se na partilha de boas praticas de valorização da diáspora em prol do desenvolvimento dos territórios. O Município de Idanha-a-Nova, anfitrião desta edição, apresentará as suas melhores práticas na atração de habitantes e investimento para o seu território.

Destaca-se ainda a intervenção prevista de Denise Henriques Quintela, investigadora da Universidade NOVA de Lisboa e do ISCTE, com o tema «A importância da diáspora na construção de marcas-lugar».

O Fórum contará com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, com intervenção na sessão de abertura, às 10h30, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, a encerrar os trabalhos, pelas 18h00.