Processo de candidaturas ao Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema de abril é reforçado em 6 milhões de euros

O montante destinado às candidaturas do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), no processo que foi aberto a 5 de abril de 2023, é agora reforçado em 6 milhões de euros, por despacho conjunto do Ministro da Cultura, do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. Inicialmente, estava previsto que este montante fosse alocado a uma segunda fase de candidaturas, que já não será aberta este ano. 

Esta alteração visa dar resposta ao elevado volume de projetos apresentados, que ultrapassou largamente a dotação disponível. O número de candidaturas apresentado é representativo da intensa dinâmica de produção cinematográfica e audiovisual que atualmente se verifica no nosso país. 

A nova lista de projetos a apoiar, com base no total da dotação orçamental disponível para o ano de 2023 (14 milhões de euros), será elaborada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. e pelo Turismo de Portugal, I. P., e divulgada no site do ICA. 

Em 2024, o FATC vai manter-se e será criado um regime de incentivo fiscal a projetos cinematográficos e audiovisuais de grande dimensão, que funcionará como um mecanismo complementar ao cash rebate.