Portugal e Moçambique assinam Memorando de Entendimento sobre mobilidade laboral

Os governos de Portugal e Moçambique assinaram, esta segunda-feira, um Memorando de Entendimento sobre mobilidade laboral, que visa promover a ligação das empresas portuguesas a cidadãos moçambicanos que pretendam vir trabalhar para Portugal.

Assinado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pela Ministra do Trabalho e da Segurança Social de Moçambique, Margarida Adamugy Talapa, o acordo tem como objetivo identificar oportunidades de trabalho em Portugal e promover a integração e a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores moçambicanos em Portugal.

O documento prevê a identificação de oportunidades de emprego em Portugal, bem como de cidadãos moçambicanos disponíveis para integrar o mercado de trabalho português, numa base de cooperação entre os serviços públicos de emprego dos dois países. Será, igualmente, criado um grupo de trabalho para a coordenação e troca de informações na área da mobilidade laboral.

Foi assinado, ainda, um Memorando de Entendimento no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, que visa o reforço das relações de cooperação no quadro das suas atribuições comuns, nomeadamente nas áreas da Segurança Social, relações laborais e condições de trabalho.

O memorando lança as bases para o novo Programa de Cooperação até 2026, a assinar, previsivelmente, na VI Cimeira Luso-Moçambicana. No âmbito deste acordo, está previsto, nomeadamente, o reforço por Portugal do investimento em formação profissional em Moçambique.