Comunicados
2024-01-25 às 18h07
Plano de Ação para o Biometano em consulta pública até 9 de fevereiro
1. Prazo corresponde a 15 dias consecutivos.
2. Consulta pública decorre através do portal ConsultaLEX.
Iniciou-se hoje, 25 de janeiro de 2024, o processo de consulta pública do Plano de Ação
para o Biometano 2024-2040, de modo a garantir que a sua versão final resulta de um
processo participado, com contributos de todas as partes interessadas.
A consulta pública decorre através do portal ConsultaLEX
(https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=331), por um período de 15 dias consecutivos, terminando a 9 de fevereiro de 2024.
Conforme referido no comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática a 10 de
janeiro, a propósito da apresentação do Plano de Ação para o Biometano, este reflete uma
visão estratégica para a produção e consumo de biometano e foca-se em três objetivos
centrais:
- Capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano;
- Consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia; e
- Construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental
Produção e consumo de gases renováveis assumem um papel fundamental na
descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a
transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um
crescimento económico sustentado.
O Governo tem assegurado um conjunto de medidas de promoção da cadeia de valor dos
gases renováveis que incluem os apoios, já criados, ao investimento em unidades de
produção de gases renováveis, nomeadamente através do Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR), bem como os incentivos à criação de um mercado de consumo, por via do
leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio verde.
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