Organização Mundial de Saúde apresenta em Portugal relatório sobre saúde nas prisões

Portugal vai acolher, na próxima semana, a apresentação do relatório «O Estado da Saúde nas Prisões na Região Europeia da Organização Mundial de Saúde» (OMS). Esta iniciativa da OMS tem como coanfitriões o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e terá lugar nos dias 15 e 16 de fevereiro, com programa repartido entre Lisboa e Porto.

Estabelecido em 1995, o Programa para a Saúde nas Prisões da OMS (Health in Prisons Programme - HIPP) promove cuidados de saúde e políticas de promoção da saúde junto da população reclusa, alinhados com as recomendações internacionais, nomeadamente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como Regras de Nelson Mandela. 

O relatório que será apresentado em Portugal incorpora dados obtidos junto de 36 países da região europeia da OMS, com referência ao ano de 2020, e caracteriza as ações e intervenções nesta área num ano marcado pelo surgimento da pandemia de Covid-19. 

Trata-se da apresentação da segunda edição deste instrumento, que permite orientar a ação governamental e institucional para a garantia do direito de acesso à saúde e melhoria dos indicadores de saúde em contexto prisional. Em Portugal, a análise foi coordenada por pontos focais na Direção Geral da Saúde e na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. A análise de dados a nível europeu contou com o contributo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), Centro Colaborador da OMS.

O lançamento do relatório terá lugar no dia 15 de fevereiro, no auditório do Infarmed I.P., em Lisboa, que acolhe o primeiro dia desta conferência da OMS e do HIPP em Portugal. Os ministros da Saúde, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participarão na abertura do encontro, pelas 9h00 (programa em anexo). 

Durante a tarde será discutido o contributo deste instrumento e dos dados recolhidos para o aperfeiçoamento das políticas de saúde no sistema prisional, com o envolvimento de peritos nacionais, sendo que este novo modelo de apresentação do relatório visa alcançar uma maior concretização, no terreno, das suas conclusões e recomendações.

O segundo dia da iniciativa decorrerá no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, com painéis de debate sobre temas como a prevenção de doenças em contexto prisional e novos caminhos para a investigação nesta área.