Saltar para conteúdo

Comunicados

2023-05-24 às 15h11

Número de ações cíveis pendentes no 4.º trimestre de 2022 é o mais baixo desde o 4.º trimestre de 1991

A tendência consistente de diminuição do número de ações cíveis pendentes manteve-se no quarto trimestre de 2022, tendo-se registado um decréscimo de 3,7% face a igual período do ano anterior, de acordo com as Estatísticas da Justiça divulgadas pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ). 
 
Desde o 4.º trimestre de 1991 que o n.º de ações cíveis pendentes não era tão reduzido, sendo o mais baixo dos últimos 31 anos. Tal valor comprova a crescente capacidade de resposta do sistema, decisiva para reforçar a confiança dos cidadãos no sistema judiciário.
 
No que diz respeito à taxa de resolução processual, que mede a capacidade do sistema para, num determinado período, enfrentar a procura verificada no mesmo intervalo temporal, verifica-se que, no último trimestre de 2022, a mesma situou-se nos 105,6%.

No quarto trimestre de 2022, o número de ações cíveis findas foi superior ao número de ações cíveis entradas. Em resultado, o saldo processual no quarto trimestre de 2022 foi favorável, tendo correspondido a menos 2.201 processos.
 
É ainda de destacar que a duração média das ações cíveis concluídas nos quartos trimestres, entre 2007 e 2022, tem vindo sucessivamente a apresentar uma quebra significativa. No quarto trimestre de 2022, registou-se a menor duração média da última década e meia.
 
Esta evolução parece evidenciar uma maior resposta do sistema de Justiça, fortalecendo a confiança dos portugueses no sistema judiciário, através das medidas que têm vindo a ser desenvolvidas para melhorar a eficiência do sistema judicial.  

 

Tags: justiça
Áreas:
Justiça