Nova subdiretora da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais toma posse

O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Jorge Albino Costa, deu posse à subdiretora geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Isabel Leitão.

Licenciada em Economia, na Universidade Católica Portuguesa, mestre em Gestão e em Administração e Políticas Públicas e Executive Master em Controlo de Gestão e da Performance, no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/INDEG), a responsável vem integrar a direção da DGRSP, organismo que tem merecido especial atenção por parte do Ministério da Justiça.

A equipa governativa da Justiça tem investido numa estratégia de reforço e valorização de recursos humanos da DGRSP, patente, entre outros:

- Na aprovação do recrutamento de 105 novos trabalhadores para a carreira de Técnico Profissional de Reinserção Social, o que permitirá robustecer as equipas locais da Vigilância Eletrónica e dos Centros Educativos;

- Na abertura, em março passado, do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional, com 150 vagas e duração de 9 meses;

- Na promoção de 150 guardas prisionais: 100 guardas, 45 chefes e 5 chefes principais;

- Na assunção do compromisso de revisão, em 2024, das carreiras de regime geral de técnico superior de reinserção social, técnico profissional de reinserção social e técnico superior de reeducação, bem como a carreira não revista de regime especial de administrador prisional.

Ao nível do edificado, está em curso a execução do investimento de 24M€ para a prossecução da estratégia de encerramento do Estabelecimento Prisional de Lisboa que prevê a realização de empreitadas nos EP de Alcoentre, Linhó, Sintra, Tires e Caxias.

Simultaneamente, foi aprovado, através da Resolução do Conselho de Ministros, o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) na Área da Justiça 2023 -2027, com um valor global acima dos 200 M€.

Com um prazo de concretização de 5 anos, este Plano, da maior relevância estratégica, compreende tribunais (em todas as Comarcas do país), estabelecimentos prisionais e todos os centros educativos, instalações da PJ e do INML-CF.

Para a DGRSP estão previstos:

- A construção, ampliação, adaptação e/ou requalificação de estabelecimentos prisionais e centros educativos – 37M€;

- A renovação da frota automóvel: Veículos especiais de segurança prisional e veículos de serviços gerais – 10,4M€;

- Um reforço de equipamentos básicos e administrativos para os estabelecimentos prisionais e centros educativos – 5,9M€;

O total do investimento previsto para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais é superior a 53,5M€.