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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-08-04 às 17h18

LGBTI+ e Jornada Mundial da Juventude: Apelo da Secretária de Estado da Igualdade

Considerando as notícias recentes sobre a invasão de uma eucaristia direcionada para a comunidade LGBTI+, na igreja da Ameixoeira, em Lisboa, a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, apela ao respeito pelos direitos humanos das pessoas LGBTI+ e ao princípio da igualdade, tal como previsto no artigo 13º da Constituição da Républica Portuguesa. 

Tendo em conta que infelizmente não se tratou de um episódio único nesta Jornada Mundial da Juventude - que convoca todas as pessoas para um desígnio comum no combate ao discurso de ódio e à violência contra todas as pessoas -, torna-se importante recordar que as pessoas LGBTI+ são dos grupos de pessoas mais estigmatizadas e alvo de episódios de violência, com base na orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais (OIEC), tal como dá conta, designadamente, a agenda mediática. 

A Secretária de Estado apela à consciencialização social e sublinha ser imprescindível nesta fase garantir que todas as pessoas possam viver em segurança e liberdade. Com este desígnio, o Governo tem apoiado respostas especializadas para pessoas LGBTI+ vítimas de violência, que podem ser consultadas aqui.