1. O médico João Goulão é designado em regime de substituição considerando a
criação do novo instituto.
2. Era diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas
Dependências (SICAD) e possui uma longa experiência profissional nesta área.
3. Manuel Cardoso, médico, é designado para o cargo de vogal do mesmo instituto.
O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, designou o médico João Goulão para exercer o cargo de
presidente do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as
Dependências (ICAD), com efeitos a partir da entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado
para 2024.
Assumia, desde 2012, o cargo de diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos
Aditivos e nas Dependências (SICAD). João Goulão é designado em regime de substituição,
considerando a criação da nova entidade, o ICAD, que sucede nas atribuições e competências do
SICAD, que se extinguiu com a publicação do Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro. Assim, a
sua nomeação terá que ser confirmada, ou alterada, pelo futuro Governo, de acordo com o
processo concursal que venha a ser desenvolvido.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, João Goulão é Assistente
Graduado de Medicina Geral e Familiar e possui uma longa experiência profissional, competência
e formação na área dos comportamentos aditivos e dependências.
João Goulão presidiu ao Grupo Horizontal Drogas do Conselho da Europa, no âmbito da
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em 2021, cargo que exerceu também em
2007.
Em 2013, foi reeleito para um segundo mandato enquanto presidente do Conselho de
Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, cargo para o qual foi
eleito a primeira em 2010. Foi representante de Portugal no Comité de Acompanhamento do
Programa Europeu de Prevenção da Toxicodependência.
Entre 2019 e 2021, foi Presidente dos Correspondentes Permanentes do Grupo Pompidou do
Conselho da Europa. Presidiu, desde 2005 até à sua extinção, ao Conselho de Administração do
Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), tendo assumido a Coordenação Nacional de
Combate à Droga.
Exerceu diferentes cargos, em diversas instituições, em centros de atendimento e serviços de
prevenção, apoio e tratamento da toxicodependência, com destaque ainda para o trabalho na
Comissão Executiva da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida e na Comissão para a Estratégia
Nacional de Luta contra a Droga.
Para o cargo de vogal do ICAD, o Ministro da Saúde designou, também em regime de substituição,
Manuel Cardoso, licenciado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e
Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública. É Consultor e Especialista em Saúde Pública.
Possuiu formação em Medicina do Trabalho e concluiu o Ciclo de Estudos Especiais em
Administração da Saúde e o Seminário de Alta Direção e Curso Avançado de Gestão Pública.
Era, desde 2015, subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e das
Dependências (SICAD), cargo que exerceu até à data.
Foi vogal do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)
desde 2005, até à sua extinção, em 2012. Integrou, como membro suplemente, o Conselho de
Administração do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, em representação do
Estado português.
Desempenhou funções na área da Saúde Pública, serviços de prevenção e tratamento da
toxicodependência, higiene, segurança e saúde no trabalho, tendo ainda integrado a Comissão de
vistorias para o licenciamento das Unidades privadas de intervenção na área da
toxicodependência da Direção-Geral da Saúde.