Já disponível o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030

Foi hoje publicado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, permitindo a cidadãos e empresas conhecer, a partir deste momento, quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus.

Trata-se de um importante instrumento de planeamento, muito mais robusto face ao passado, mais dinâmico e com uma apresentação mais amigável, que contribuirá para uma melhor informação e maior transparência e para potenciar o acesso de todos aos fundos europeus. 

Neste primeiro plano, somam-se 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. 

Aos avisos previstos no Plano, somam-se 54 avisos já abertos no Portugal 2030, com um montante de fundo de 1,3 mil M€ e 31 avisos abertos no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação, com um montante associado de 1,3 mil M€. São, no total, mais de 8 mil M€ que darão um importante impulso à operacionalização e execução do Portugal 2030. 

 O primeiro Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre (o seguinte à sua aprovação), com informação que permite caracterizar os avisos a publicar, como objetivos, enquadramento estratégico, programático e regulamentar, beneficiários, ações elegíveis, montantes associados e território abrangido. 

Veja o comunicado na íntegra no ficheiro em anexo.