Gratuitidade alargada a creches de autarquias, universidades e institutos públicos

A medida da gratuitidade das creches vai ser alargada aos estabelecimentos geridos por autarquias locais, instituições de ensino superior público e institutos públicos, a partir de 1 de janeiro de 2024. 

Com a portaria publicada hoje, em Diário da República, a creche gerida por aquelas entidades passa a ser gratuita para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, assim como para todas as crianças abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, sempre que não existam vagas na rede do setor social e solidário. 

Depois do alargamento às creches da rede lucrativa, esta é mais uma medida que visa garantir a universalização do programa Creche Feliz para todas as crianças potencialmente abrangidas. 

 "O alargamento da capacidade das creches tem sido uma missão diária deste Governo. O programa Creche Feliz é uma medida transformadora no combate à pobreza infantil, que promove igualdade de oportunidades a todas as crianças, independentemente do contexto socioeconómico em que vivem", destaca a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. 

A gratuitidade das creches abrangeu 85 mil crianças este ano, mais 15 mil do que o previsto, estimando-se que chegue a 120 mil crianças em 2024.