Comunicados
2023-12-07 às 18h19
Governo e Setor Social assinam Compromisso de Cooperação para vigorar em 2024
1. Reforço de 123 milhões de euros para a comparticipação financeira das respostas sociais
em 2024.
2. Entre 2015 e 2023 o Governo aumentou em 760 milhões de euros o investimento
estrutural anual nos acordos de cooperação (+60%).
O Governo assinou hoje o novo Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e
Solidário, que atualiza as comparticipações financeiras da Segurança Social às instituições que
garantem respostas sociais.
Este Compromisso acompanha o reforço para aumento dos salários dos trabalhadores e os
custos com a inflação. As instituições do setor social e solidário empregam cerca de 300 mil
pessoas.
O Governo e os Parceiros concretizam, ainda, o compromisso assumido no Pacto de
Cooperação de continuar o caminho progressivo para atingir a repartição equitativa dos custos
entre o Estado e o Setor Social e Solidário.
Entre 2015 e 2023 o Governo aumentou em 760 milhões de euros o investimento estrutural
anual nos acordos de cooperação (+60%).
O Compromisso de Cooperação 2023-2024 com o Setor Social e Solidário foi assinado esta
tarde, no Porto, pelo Primeiro-Ministro e por representantes da Confederação Nacional das
Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), da União
das Mutualidades Portuguesas (UM) e a Confederação Cooperativa Portuguesa (CONFECOOP).
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