1. Investimento superior a 9,4 milhões de euros para a investigação científica nas
instituições públicas de saúde e para formação avançada de profissionais de saúde.
2. Profissionais de saúde que realizem doutoramento a tempo parcial têm tempo
protegido para investigação.
3. Programa promove a produção e a aplicação de conhecimento científico para
melhorar a organização e a qualidade dos cuidados e serviços de saúde.
O Governo determinou, através de uma resolução do Conselho de Ministros, a criação do Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde, destinado a fomentar a investigação em saúde nas instituições públicas prestadoras de serviços e cuidados de saúde, a valorizar e capacitar os profissionais de saúde e a qualificar o exercício de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.
Para a criação e implementação do novo programa, denominado "Saúde+Ciência", o Governo atribuiu mais de 9,4 milhões de euros, montante destinado às duas primeiras edições e que será aplicado já a partir de 2024.
O programa terá quatro eixos de investimento: 1. Projetos de investigação que envolvam parcerias entre entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde e instituições de Investigação & Desenvolvimento; 2. Apoios para profissionais de saúde que queiram realizar o seu doutoramento ao mesmo tempo que prosseguem a sua atividade profissional; 3. Bolsas de doutoramento para acolhimento em entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde de bolseiros que queiram aí realizar parte da sua investigação; 4. Apoio à contratação de doutorados para as entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde.
Dentro destes eixos, os profissionais de saúde que realizem o seu doutoramento a tempo parcial passam a contar com tempo protegido, correspondente a 35% do período normal de trabalho anual, até 3 anos, e é assegurado o pagamento das propinas relativas ao doutoramento, entre outros apoios.
O "Saúde+Ciência" responde ao compromisso assumido pelo Governo de reforço continuado e sistemático da investigação e inovação, capacitando os profissionais de saúde para uma cultura científica orientada para a advocacia em saúde, a criação de evidência para a mudança e a avaliação de resultados numa perspetiva de adequação e aprendizagem ao longo da vida.