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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-02-09 às 15h24

Governo apresenta novo modelo de conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior

A sessão de apresentação das alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior vai ter lugar no dia 10 de fevereiro, a partir das 15h00, no Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra, com transmissão em direto, e conta com as intervenções da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, do Ministro da Educação, João Costa, do Secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, e da Adjunta do Ministro da Educação, Antonieta Lima Ferreira. 

Trata-se de uma iniciativa de grande importância e que assinala o culminar de um processo alargado de auscultação, desenvolvido, ao longo de vários meses, por ambos os Ministérios e que envolveu diversas entidades dos dois sistemas de ensino (secundário e superior), dando-se assim cumprimento ao programa do Governo, que consagrou o objetivo de continuar a estimular a democratização e diversificação do acesso ao ensino superior e proceder à avaliação de melhorias a introduzir nesse processo. 

Constituindo-se concomitantemente como o momento de apresentação pública das alterações a introduzir na forma de conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e do acesso ao ensino superior, serão discutidas as medidas que ambas as tutelas alcançaram aquilo que consideram ser a resposta mais equilibrada para a transição dos alunos entre o final do ensino secundário e o ensino superior. 

Durante a sessão serão ainda apresentadas as conclusões e as medidas políticas a adotar relativamente a diversas dimensões do acesso ao ensino superior, nomeadamente: 
- gestão das vagas entre diferentes vias de acesso;
- calendarização dos procedimentos de candidatura e colocação de estudantes que ingressam pelo concurso nacional de acesso 
a estruturação dos contingentes especiais de acesso;
- condições de acesso e ingresso para os estudantes que acedem ao ensino superior a partir do ensino secundário; 
- alterações a introduzir nos concursos especiais e regimes especiais de acesso para estimular diversificação das vias de ingresso e da composição dos inscritos no ensino superior.  

A sessão será transmitida em direto nas redes sociais: