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Comunicados

2023-03-05 às 14h36

Fundo Ambiental já executou 122,6 milhões de euros no Programa de Apoio aos Edifícios + Sustentáveis

O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática já executou 122,6 milhões de euros, isto é, 91% do total de 135 milhões previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para o Programa de Apoio aos Edifícios +Sustentáveis de âmbito residencial. 

Com esta segunda fase do Programa, iniciada em junho de 2021 e encerrada em maio 2022, foram superadas todas as metas estabelecidas: obteve-se uma redução de energia primária de 47,4%, quando a meta se situava nos 30%; mais de 10 milhões de metros quadrados de edifícios residenciais privados tiveram intervenções (a meta era de pouco mais de um milhão de metros quadrados); 152 MW de capacidade adicional de energia renovável (quando a meta apontava para 35 MW).

Estima-se ainda que tenham sido evitadas mais de 38 mil toneladas por ano de emissões de dióxido de carbono equivalente, além de uma poupança total anual de 38 milhões de euros. O relatório do Fundo Ambiental pode ser consultado em https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2023/relatorio-final-paes-ii_9fev_f_c-anexos1.aspx.

Nesta data em que se assinala o Dia Mundial da Eficiência Energética, recorde-se que o PRR conta com 610 milhões de euros para aumentar a eficiência energética dos edifícios em Portugal, dos quais 300 milhões de euros se destinam ao setor residencial, 240 milhões de euros aos edifícios da Administração Pública e 70 milhões de euros a empresas de serviços. A verba afeta ao setor residencial subdivide-se em 135 milhões de euros para edifícios residenciais familiares, 130 milhões de euros estão afetos ao Programa Vale Eficiência e 35 milhões de euros às Comunidades de Energia renovável (CER).

O aumento da capacidade adicional de produção de energia renovável conseguido com a execução do Programa, cuja procura atingiu elevados níveis de sucesso, permitiu contribuir para o reforço da independência energética nacional e para a renovação do parque habitacional e residencial português.

Verificou-se a preferência dos candidatos pela aplicação de medidas ativas (equipamentos de climatização e de produção de energia renovável) face a outras de âmbito passivo (janelas e isolamentos de coberturas, pavimentos e paredes), sendo que estas últimas têm superior impacte na melhoria das necessidades energéticas das habitações.

Conforme foi anunciado recentemente pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em breve serão lançados novos avisos relativos de Eficiência Energética, que terão em consideração os resultados alcançados e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios.