Comunicado conjunto sobre a entrada em vigor do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha

O anterior Tratado de Amizade e Cooperação, assinado em 1977, teve um papel fundamental para o desenvolvimento paralelo de Portugal e de Espanha enquanto democracias. Num momento fundamental de transição democrática nos dois países, a assinatura do Tratado aproximou os dois povos e contribuiu para o desenvolvimento das relações entre Portugal e Espanha, quer em termos políticos, quer comerciais, quer nas áreas da cultura, ciência e tecnologia, entre muitas outras. Formalizou, ainda, o Conselho para a Cooperação luso-espanhola, que esteve na génese do que viriam a ser as Cimeiras Luso-Espanholas.

Nestes mais de quarenta anos, ambos os países e as suas sociedades registaram muitas alterações – Portugal e Espanha são hoje democracias consolidadas, estados-membros da UE, aliados na OTAN e parceiros na Conferência Ibero-Americana. Os vínculos entre os dois países são hoje fortes e maduros, plenamente consolidados, surgindo assim a necessidade de desenvolver um novo enquadramento consentâneo com a evolução desta relação, da sua crescente densidade e profundidade e do seu carácter estratégico e multidimensional.

Neste contexto, o novo Tratado de Amizade e Cooperação afirma os valores partilhados e atualiza os instrumentos de cooperação nos mais variados domínios, quer bilaterais, incluindo as relações transfronteiriças privilegiadas, quer europeu e internacional. Um Tratado cuja entrada em vigor traduz-se na renovação e dinamização destas relações, adaptando-as às circunstâncias do presente e com os olhos postos no futuro.