Eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas de 26 de novembro 2023 – publicação de resultados

1. Eleitos 76 conselheiros;

2. Forte renovação do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Encontram-se apurados os resultados das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que podem ser consultados no Portal das Comunidades, dos quais destacamos o seguinte:

A Lei 66-A/2007 de 11 de dezembro, que regula o funcionamento do CCP, foi alterada pela Assembleia da República em julho passado. Uma das alterações mais significativas foi o aumento do número de conselheiros, passando de 80 para 90. Com a obrigatoriedade de manter os anteriores 50 círculos eleitorais, optou-se por criar 2 novos círculos de Israel e Turquia cada um com a possibilidade de eleger 1 conselheiro, sendo os restantes 8 novos conselheiros distribuídos pelos círculos de Paris, Lyon e Marselha, Suíça, Londres e São Paulo.

Das eleições, resultaram 54 candidaturas, distribuídas por 38 círculos eleitorais, elegendo assim 76 conselheiros. Um aumento de 9 eleitos, comparativamente com as eleições de 2015.

A paridade foi outra das grandes alterações desta nova lei do CCP, com resultados imediatos nesta eleição, passando de 9 mulheres eleitas em 2015, para 26 em 2023, atingindo a quota de 34%.

Verifica-se também uma forte renovação do Conselho das Comunidades Portuguesas. Dos anteriores Conselheiros apenas 19 renovam os seus mandatos e 57 são eleitos pela primeira vez como representantes das comunidades. Representa uma taxa de renovação na ordem dos 75%, num claro sinal da dinâmica que as comunidades portuguesas têm neste momento.