Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz nas escolas dos Açores

A implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz vai ser reforçada nas escolas dos Açores a partir do ano letivo de 2024/2025, através dos protocolos hoje estabelecidos entre o Governo da República, o Governo Regional dos Açores e os 19 municípios daquela Região Autónoma. 

Desde 2016 já foram estabelecidos 156 protocolos por todo o país (inclui aqueles assinados hoje), possibilitando a inúmeros jovens de todos os ciclos de ensino um contacto com os temas da segurança, da defesa nacional e da paz numa perspetiva integrada e holística, ligando conhecimentos de natureza curricular e valores de uma cultura de segurança e paz.

É fundamental que os cidadãos em geral, e os jovens em particular, conheçam a Defesa Nacional e as Forças Armadas, e o papel que estas desempenham na salvaguarda da nossa soberania e na cooperação com parceiros por todo o mundo. 

Para este desígnio concorre a formação de professores e educadores, capacitando-os para a aplicação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz. O Instituto da Defesa Nacional (IDN), em coordenação com a Direção-Geral da Educação (DGE), continuará a realizar este trabalho, tendo já formado 939 professores e educadores (715 mulheres e 224 homens) nos últimos sete anos.

A educação para a segurança, a defesa e a paz decorre essencialmente no espaço da escola, no contexto da educação para a cidadania, promovendo uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos direitos humanos e a valorização de conceitos e valores de cidadania democrática.

O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz foi revisto em 2022 numa parceria entre o IDN, a DGE e o Centro Nacional de Cibersegurança, e desenvolve-se em torno dos temas:

- A Segurança, a Defesa e a Paz: fundamentos éticos do sistema internacional

- As identidades e a identidade nacional no mundo global

- Riscos e ameaças no mundo global 

- Segurança e Defesa Nacional no mundo global 

- As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança 

- Segurança e defesa no ciberespaço