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Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2024-01-10 às 10h57

Dívida do SNS com o valor mais baixo da última década

1. Dívida total desceu para 1.087 milhões de euros no final de 2023, uma redução de 531 milhões face a 2022. 

2. Resultado insere-se na trajetória de contínuo reforço orçamental e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. 

3. Orçamento de 2024 apresenta um aumento de receita superior a 1.140 milhões de euros, apontando para o equilíbrio orçamental do SNS. 

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), no final de 2023, apresentou o melhor resultado da última década em termos de pagamentos aos seus fornecedores. 

Mantendo a trajetória de consolidação orçamental que visa a reversão do ciclo de endividamento crónico e de contínuo reforço orçamental do SNS, o Governo efetuou pagamentos no final de 2023, num montante superior a 1.200 milhões de euros, contribuindo para o equilíbrio das contas e para a sustentabilidade da prestação pública de cuidados de saúde. 

Em resultado destes pagamentos, o valor da dívida total reduziu para 1.087 milhões de euros, o valor mais baixo registado na última década, e a dívida vencida ficou em 443 milhões de euros, o que representa uma redução para cerca de metade do valor registado em 2015. 

Os pagamentos efetuados contribuem, de modo decisivo, para uma gestão eficaz e eficiente dos recursos afetos ao serviço público de saúde, assegurando melhores condições de liquidez, gestão e responsabilidade orçamental para as instituições do SNS.

O Orçamento do Estado para 2024 prevê para o SNS uma receita de impostos que ascende a 13,5 mil milhões de euros, mais 1.000 milhões de euros face a 2023, o que representa um crescimento de 72% face a 2015 e que projeta um exercício de equilíbrio orçamental para este ano.

Veja o ficheiro em anexo para consultar tabela das dívidas das entidades do SNS entre 2014 e 2023.
Áreas:
Saúde