Saltar para conteúdo

Comunicados

2023-10-31 às 11h37

Descentralização na área da Cultura: Mêda assume a gestão do Castelo de Marialva

1. Até ao momento, 43 municípios aceitaram a gestão de património classificado. 

2. A descentralização visa uma melhor gestão do território.

No âmbito do processo de transferência de competências para os municípios na área da Cultura e por auto assinado pelo Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pelo Presidente da Câmara de Mêda, João Mourato, a Câmara Municipal de Mêda assume a gestão do Castelo de Marialva.

O Município assume, assim, a gestão, conservação e valorização deste imóvel classificado, passando a assegurar todas as atividades que envolvam o Castelo de Marialva, garantindo as condições de funcionamento e segurança.

Até ao momento, 43 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num universo de 56 municípios que o podem fazer.

O Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que necessário.

Recorda-se que o processo de descentralização é uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e para a vida dos cidadãos, beneficiados com a proximidade do processo de decisão.
Áreas:
Cultura