Comunicados
2023-10-31 às 11h37
Descentralização na área da Cultura: Mêda assume a gestão do Castelo de Marialva
1. Até ao momento, 43 municípios aceitaram a gestão de património classificado.
2. A descentralização visa uma melhor gestão do território.
No âmbito do processo de transferência de competências para os municípios na área
da Cultura e por auto assinado pelo Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, pela
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pelo Presidente da Câmara de Mêda,
João Mourato, a Câmara Municipal de Mêda assume a gestão do Castelo de
Marialva.
O Município assume, assim, a gestão, conservação e valorização deste imóvel
classificado, passando a assegurar todas as atividades que envolvam o Castelo de
Marialva, garantindo as condições de funcionamento e segurança.
Até ao momento, 43 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num
universo de 56 municípios que o podem fazer.
O Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas
competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que
necessário.
Recorda-se que o processo de descentralização é uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e para a vida dos cidadãos, beneficiados com a proximidade do processo de decisão.
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