Criação da carreira de técnico auxiliar de saúde entra na fase final

O Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, reuniu esta sexta-feira, dia 20 de outubro, com as estruturas representativas dos técnicos auxiliares de saúde para finalizar as negociações relativas à criação da nova carreira destes profissionais, que está agora na fase final, com a última ronda negocial marcada para o próximo dia 6 de novembro. 

O estudo de impacto foi publicado, em Separata do Boletim do trabalho e Emprego, no passado mês de maio, tendo igualmente sido submetido a apreciação pública o respetivo projeto de diploma, num projeto participado e que permitiu receber centenas de pronuncias. 

No quadro das negociações em curso, o Governo tem mantido rondas negociais regulares com as associações sindicais representativas dos trabalhadores para desenhar o regime legal da carreira especial de técnico auxiliar de saúde e o regime legal da carreira de técnico auxiliar de saúde, com aplicação nas entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde. 

 As novas carreiras valorizam de forma inequívoca o papel destes trabalhadores no funcionamento dos serviços de saúde e na prestação de cuidados de saúde à população. A criação da carreira representa também o reconhecimento, por parte do Governo, da especificidade e exigência das funções desempenhadas por estes profissionais no apoio ao processo complexo, e muitas vezes imprevisível, que caracteriza a atividade que diariamente é desenvolvida nos serviços e estabelecimentos de saúde. Esta resposta requer o contributo de todos os elementos que integram as diversas equipas multidisciplinares, nas quais se revela essencial o papel dos técnicos auxiliares de saúde.

O Ministério da Saúde saúda nesta ocasião o trabalho, empenho e cooperação de todos os interlocutores neste processo, na certeza de que só a valorização dos profissionais permitirá a requalificação do Serviço Nacional de Saúde e prosseguir o trabalho de mais e melhor acesso à saúde para todos os portugueses.