Saltar para conteúdo
Histórico XXIII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2023-12-09 às 14h22

Celebrados contratos-programa de financiamento com a Universidade dos Açores e a Universidade da Madeira com um valor superior a 30,4 milhões de euros

Foram celebrados na quinta-feira, dia 7 de dezembro, os contratos programa com a Universidade dos Açores e a Universidade da Madeira, previstos no novo modelo de financiamento às instituições de ensino superior. Estes contratos visam responder positivamente às especificidades destas instituições, num quadro plurianual de apoio ao financiamento público daquelas Universidades, o qual apoia a sua capacitação institucional e atende à sua localização em região ultraperiférica. 

Os contratos-programa consignam um conjunto de medidas que pretendem dotar as Universidades dos Açores e da Madeira de meios mais adequados para executar o seu programa de desenvolvimento, nomeadamente em áreas estratégicas de excelência, que sejam diferenciadoras, e fortemente associadas às especificidades das Regiões Autónomas. 

O contrato-programa com a Universidade dos Açores tem, para além da compensação pelos custos de insularidade e ultraperiferia, os seguintes eixos centrais: 

a) a implementação de um programa temático de I&D "Açores: transição ecológica-espaço-oceano", que permita orientar a capacitação científica e institucional da Universidade dos Açores para o melhor aproveitamento do seu posicionamento atlântico e potenciar os domínios científicos das ciências e tecnologias do Espaço, da Terra e do Ambiente, e do Mar; 

b) o estímulo ao maior impacto regional, nomeadamente pela densificação de ofertas formativas de cursos de curta duração de nível superior (CTeSP), do fomento da formação pós-graduada na área profissional, do estímulo à frequência de cursos de curta duração e microcredenciações, que promovam a aprendizagem contínua e a aquisição de novas competências;

c) o estímulo à cooperação entre a Universidade dos Açores e entidades de referências nos domínios de atuação relevantes para o desenvolvimento da universidade, através da criação das cátedras convidadas com a Agência Espacial Portuguesa (PORTUGAL SPACE), com a Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre) e com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), apoiadas pelo Governo Regional dos Açores.


Leia o comunicado na íntegra em anexo.