Carga fiscal volta a descer 3,8 cêntimos no gasóleo e 1,4 cêntimos na gasolina em novembro

A carga fiscal dos combustíveis voltará a descer no dia 7 de novembro, pelo que, considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal passará a ser de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina.

Tal como anunciado, as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em novembro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis.

O mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor. 

Tendo em conta a evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam numa redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina. 

Considerando todas as medidas em vigor, incluindo a suspensão da atualização da taxa de carbono, a diminuição da carga fiscal é de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina.

O valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deverá ser ainda atualizado e constar, a título de menção obrigatória, devidamente identificado nas respetivas faturas ou documento equivalente. Esta informação pretende conferir transparência na formação de preços e do regular funcionamento do mercado, incumbindo aos operadores refletir integralmente as reduções temporárias da carga fiscal sobre os combustíveis nos consumidores finais.

Assim, os consumidores verão nas suas faturas qual o valor do desconto em sede de ISP e IVA por cada litro de gasóleo ou gasolina abastecido. Esta referência não inclui a suspensão da taxa de carbono (de 6,2 cêntimos de desconto por litro de gasóleo e 5,7 cêntimos de desconto por litro de gasolina).