Arranca nova fase da organização do Serviço Nacional de Saúde

O primeiro dia de 2024 fica assinalado pelo arranque de uma nova fase da reforma organizativa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente pelo alargamento a todo o território nacional das Unidades Locais de Saúde (ULS) e pela generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo B. 

O alargamento das ULS a todo o país, alicerçando o SNS neste modelo organizativo, facilita o percurso das pessoas no sistema de saúde ao integrar numa única gestão os centros hospitalares, os hospitais, os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) e a Rede Nacional de Cuidados Continuados de uma determinada área geográfica. 

Esta integração constitui uma qualificação da resposta do SNS, simplificando os processos, incrementando a articulação entre equipas de profissionais de saúde, com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados, aumentando a autonomia de gestão, maximizando o acesso e a eficiência do SNS. 

No âmbito da reestruturação do SNS, são criadas 31 novas ULS, a somar às 8 existentes, e é preparada a extinção de mais de meia centena de entidades, cujas atribuições passam agora para as ULS. 

As ULS permitem responder às necessidades dos cidadãos, privilegiando a proximidade, a otimização de recursos, a continuidade e a integração de cuidados, no domínio da prevenção, no plano assistencial, no tratamento e prestação de cuidados e na recuperação e reabilitação. 

A visão das ULS permite olhar para a Saúde além das "fronteiras" do hospital, valorizando os Cuidados de Saúde Primários e integrando outras instituições da sociedade local, nomeadamente municípios, juntas de freguesia, escolas e instituições particulares de solidariedade social, dando sentido à ideia de que a Saúde é um bem de todos e para todos, construindo uma comunidade sustentável. 

Simultaneamente, na senda das medidas para aumentar e melhorar o acesso à saúde, no campo dos Cuidados de Saúde Primários, a generalização das USF alarga o número de pessoas com médico de família e valoriza os profissionais destas unidades de saúde.