Apresentação pública do Comité Nacional para a Década do Oceano

Terá lugar hoje, pelas 14h30, na Gare Marítima de Alcântara, a sessão de apresentação pública do Comité Nacional para a Década do Oceano, com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República. 

A Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030, proclamada em 2017 pela Assembleia-Geral da ONU, iniciou-se em 2021 sob o lema "A Ciência que precisamos para o Oceano que queremos" e encontra-se atualmente na sua fase de implementação, sob coordenação internacional das Nações Unidas, através da COI/UNESCO. 

Esta iniciativa tem como objetivo geral procurar soluções nas ciências e tecnologias do mar, de índole inovador e transformador, que sirvam de suporte a um desenvolvimento sustentável e que aproxime, de forma equitativa, as pessoas e o Oceano. 

As ameaças que incidem sobre o Oceano são várias e causadoras de stress que o afeta globalmente, desde a acidificação, eutrofização, degradação de habitats profundos, sobreexploração de recursos marinhos e poluição, até às mudanças climáticas globais e os desafios associados à exploração de recursos no mar profundo. 

Sendo o Oceano o principal sistema de suporte da vida no planeta, com um papel fundamental na regulação do clima, ciclo de carbono, produção de mais de metade do oxigénio que respiramos e provisão de recursos vivos, não-vivos e energéticos, é urgente tomar medidas para combater as ameaças que o afetam e que, consequentemente, ameaçam toda a humanidade, de forma a garantir a sua saúde e sustentabilidade, não só para a geração atual como para as vindouras, de forma a assegurar um melhor futuro para gerações que se esperam mais oceânicas.

Portugal, dada a sua História, vocação marítima, vasta área oceânica sob a sua jurisdição e o seu papel de relevo e pioneirismo dentro da COI e das Nações Unidas, no que respeita aos Assuntos do Mar, tem como objetivo manter e exponenciar a sua posição de destaque no que respeita à investigação e governação do oceano, em particular do Atlântico. 

Foi nesse sentido que, por despacho ministerial publicado em Diário da República, a 8 de março de 2023, se criou o seu Comité Nacional para a Década do Oceano, com a missão de desenvolver e coordenar a ação de Portugal para a concretização dos objetivos da Década do Oceano, com uma visão particular para o Atlântico e intimamente relacionada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente o "ODS 14 – Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, os mares e os recursos marinhos numa perspetiva de desenvolvimento sustentável". 

Promover o papel fulcral da Ciência, nos seus mais variados domínios, para a concretização dos objetivos da Década, considerando a relevância do Oceano para o desenvolvimento de Portugal e a refundação da identidade marítima do país na modernidade, são os objetivos deste Comité.