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Comunicados

2024-01-31 às 18h28

Administrações Públicas fecham 2023 com saldo positivo

1. O saldo global das Administrações Públicas fechou o ano em terreno positivo. Em contabilidade pública e ajustado do efeito da integração do FPCGD o saldo foi de 4.330 milhões de euros.

2. O aumento da receita face a 2022 reflete a resiliência do mercado de trabalho ao longo do ano, destacando-se a subida de 10,7% das contribuições sociais.

3. Do lado da despesa destaca-se o aumento das prestações sociais a cargo da Segurança Social, das despesas com pessoal e da aquisição de bens e serviços.

4. A despesa primária sem medidas extraordinárias aumentou 9,4% em 2023 face ao período homólogo

SALDO ORÇAMENTAL AJUSTADO ASCENDE A 4.330 MILHÕES DE EUROS
Na ótica da contabilidade pública, as Administrações Públicas registaram um saldo orçamental ajustado1 positivo de 4.330 milhões de euros em 2023.

O valor de final de ano diminuiu em relação ao saldo registado em novembro (redução de 2.057 milhões de euros), mas manteve-se em terreno positivo ao contrário do que aconteceu em 2022. As Administrações Públicas fecharam 2022 com um défice de 3.437 milhões de euros, em contabilidade pública.

Comparando com 2022, em termos homólogos e ajustados, a variação reflete:
• Uma melhoria da receita efetiva de 12,1% – em grande parte fruto da resiliência do mercado de trabalho tanto em volume de emprego como no crescimento das remunerações (+13,6% de IRS e +10,7% de Contribuições Sociais);
• Um aumento da despesa efetiva de 9,0%, ajustado das medidas extraordinárias (traduzindo a redução do volume de medidas relacionadas com a Covid-19 e o montante significativo de medidas adotadas para mitigação impacto do choque geopolítico).

As medidas associadas ao choque geopolítico ascenderam a 2.835 milhões de euros. Deste montante, 1.209 milhões de euros são medidas com impacto no lado da despesa, destacando-se o apoio extraordinário às famílias mais vulneráveis, incluindo o apoio para crianças e jovens, e o apoio a setores de produção agrícola. Do lado da receita, as medidas tomadas representaram cerca de 1.627 milhões de euros, com destaque para as de redução de tributação sobre combustíveis e alimentos.

Consulte o comunicado na íntegra no ficheiro em anexo.
Áreas:
Finanças