1. Portaria hoje publicada garante 20853 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento e
cria 7077 vagas para novas vinculações
2. Listas definitivas de afetação aos novos Quadros de Zona Pedagógica serão
publicadas ainda esta semana
3. Fica cumprido o triplo objetivo da revisão do Regime de Gestão e Recrutamento de
Professores: Vincular, Aproximar e Fixar
Foi hoje publicada em Diário da República a portaria que determina as vagas a abrir nos
próximos concursos interno e externo de professores.
Através desta portaria são abertas 20 853 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento e
criadas 7 077 vagas para novas vinculações.
Cumpre-se, assim, o compromisso do Governo com a estabilização das equipas educativas
das escolas, através da redução do número de professores contratados e colocados em
Quadros de Zona Pedagógica (QZP), criando-se vagas em Quadro de Escola e Agrupamento,
fixando os professores em escolas e não em regiões.
Através deste passo, conclui-se o triplo objetivo da revisão do Regime de Gestão e
Recrutamento de Professores: Vincular, Aproximar e Fixar.
VINCULAR
Através da vinculação dinâmica, instituiu-se um instrumento de combate à precariedade. Ao
longo do ciclo político 2015-2024 saíram da condição de contratados mais de 22500
professores, sendo que destes cerca de 8 mil vincularam em 2023. Através desta portaria são
criadas mais 7077 vagas, sendo assim mais de 29500 os professores que vincularam.
APROXIMAR
Os 10 Quadros de Zona Pedagógica foram subdivididos em 63 novos QZP, reduzindo
substancialmente as distâncias dentro das quais os professores têm de se deslocar, que tinham áreas, em alguns casos, superiores a 200 km, estando agora circunscritas a raios
inferiores a 50 km. As listas definitivas de afetação aos novos QZP serão publicadas ainda
esta semana, tendo, entretanto, sido já emitidas todas as notificações das decisões das
reclamações sobre as listas provisórias de exclusão e de ordenação. Dados preliminares
permitem concluir que 85% dos professores ficaram colocados no novo QZP referente à sua
primeira opção.
A portaria hoje publicada permitirá reduzir muito significativamente os docentes colocados
em QZP, por via de transferência de lugares para Quadro de Escola e de Agrupamento. Serão
menos 13 712 docentes em QZP.
FIXAR
Todos os docentes dos quadros, independentemente do vínculo a QA/QE ou QZP podem
concorrer a todas as vagas abertas por esta portaria em condições de igualdade, em função
da sua graduação profissional. Através dos concursos anuais sucessivos acelera-se a
recuperação imediata de vagas, corrigem-se problemas antigos de ultrapassagens entre
períodos de vinculação e acelera-se possibilidade de aproximação à residência. Os
professores ficam prioritariamente colocados em escolas e não em regiões.
Estas medidas correspondem ao culminar de um trabalho intenso, desenvolvido ao longo
dos últimos dois anos em negociação com as organizações sindicais, de valorização da
carreira docente, focada nos professores em situação mais precária e vulnerável.