4ª fase do Programa Apoiar Gás arranca a 31 de janeiro

O período de candidaturas à 4.ª fase do Programa Apoiar Gás arranca a 31 de janeiro e decorre até 31 de março.

Este mecanismo de apoio direto à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do preço do gás natural atribui um incentivo a fundo perdido de modo a permitir a continuidade da atividade económica e preservar as capacidades produtivas e postos de trabalho.

Nesta quarta fase de candidaturas, em que o período elegível é de 1 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, mantêm-se as regras das fases anteriores, ou seja, uma taxa de incentivo de 40% e um montante máximo de 500 mil euros por empresa.

Nas primeiras três fases, foram apoiadas mais de 300 empresas com um apoio de mais de 61,5 milhões de euros.

Na sequência da publicação do presente aviso, será publicado nos próximos dias o aviso de candidaturas para as duas novas modalidades de apoio decorrentes da publicação do Decreto-Lei 6/2023, em 27 de janeiro, destinadas às empresas com consumos mais elevados - o «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 2M», com um máximo de 2.000.0000 euros por empresa, e o  «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás 5M», com um apoio máximo de 5.000.0000 euros para empresas com perdas operacionais, valores cumulativos com o apoio máximo de 500 mil euros do presente aviso.