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Notícias

2020-01-08 às 14h41

Violência no desporto «tem sido punida» mas «sem mediatização»

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que a violência no desporto tem sido punida, mas sem mediatização. «Isto significa que a justiça está a funcionar» e também garante que, quem é punido, tem «todas as instâncias para poder defender-se», disse, após inauguração de obras na escola EB 2.3, em Viana do Castelo.
 
Numa declaração à imprensa sobre a reunião dedicada à violência no desporto - na qual o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, receberam o que juntou o presidente do Sporting, Frederico Varandas -, Tiago Brandão Rodrigues disse que «o Governo tem trabalhado com as autoridades para dar resposta» a este problema. 
 
A modificação da lei - que robusteceu os mecanismos de resposta aos casos de violência -, a criação da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto e a campanha «Violência Zero» foram alguns dos exemplos referidos pelo Ministro.
 
O Ministro afirmou ainda «todos têm de entender que não pode haver impunidade» e «sentir a responsabilidade de fazer mais, porque a violência não cabe no desporto». Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que é preciso «ter moderação» e «agir para que o desporto seja motivo de concórdia e de regozijo» e não de competição negativa ou promoção de violência.
 
Trabalhar em conjunto para prevenir a violência
 
No comunicado conjunto divulgado após a reunião dos dois membros do Governo com o presidente do Sporting Clube de Portugal, realizada a pedido deste, as áreas governativas da Administração Interna e da Educação referiram que dela «resultou o compromisso de aprofundar o trabalho para que todos contribuam para um ambiente saudável e pacífico nos espetáculos desportivos».
 
«Este é um propósito que deve envolver todos os agentes desportivos - clubes, entidades públicas e privadas – e que devem assumir as suas responsabilidades e trabalhar para a prevenção da violência», refere ainda o comunicado.

Medidas já em vigor 
 
O comunicado relembra ainda as medidas aprovadas pelo Governo e já em vigor: 

  • a alteração à Lei 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o Regime Jurídico da Segurança no Desporto e criação Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto; 
  • a criação de um grupo multi-institucional com a missão de abordar e avaliar regularmente, de forma concertada,  o tema da violência no desporto; 
  • o lançamento da campanha «Violência Zero», que visa sensibilizar a população para o fenómeno da violência, promovendo os valores éticos do desporto, como a cooperação, o respeito, a solidariedade, o fair play e a tolerância.  
Ao nível da prevenção, também têm sido realizadas múltiplas iniciativas no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto, destinadas a agentes desportivos. 
 
Finalmente, o comunicado conjunto refere que «o Governo mantém-se fortemente empenhado em garantir as condições para a prevenção e o combate a todas as formas de violência no desporto, contando para esse efeito com todos os agentes envolvidos no fenómeno desportivo».