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Comunicados

2020-01-08 às 14h22

Secretários de Estado da Administração Interna e da Juventude e do Desporto receberam Presidente do Sporting

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, e o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, receberam hoje o Presidente do Sporting Clube de Portugal, Frederico Varandas, a pedido deste.

O tema da segurança no contexto desportivo tem vindo a ser acompanhado pelo Governo, em constante diálogo e articulação com as diferentes entidades com responsabilidades na matéria, nomeadamente clubes e associações desportivas.

De todas as partes presentes nesta reunião resultou o compromisso de aprofundar o trabalho para que - no âmbito das competências que a Lei confere a cada entidade - todos contribuam para um ambiente saudável e pacífico nos espetáculos desportivos.

Este é um propósito que deve envolver todos os agentes desportivos - clubes, entidades públicas e privadas - que devem assumir as suas responsabilidades e trabalhar para a prevenção da violência.

Recorde-se que o Governo alterou a Lei 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o Regime Jurídico da Segurança no Desporto, e criou a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, em pleno exercício das suas competências e sempre empenhada na execução das mesmas.

O Governo criou também um grupo multi-institucional com a missão de abordar e avaliar regularmente e de forma concertada estas temáticas. Foi ainda lançada a Campanha "Violência Zero", que visa sensibilizar a população para o fenómeno da violência, promovendo os valores éticos do desporto, como a cooperação, o respeito, a solidariedade, o fair play e a tolerância.

Ao nível da prevenção, têm sido também realizadas múltiplas iniciativas no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto, destinadas a agentes desportivos.

O Governo mantém-se fortemente empenhado em garantir as condições para a prevenção e o combate a todas as formas de violência no desporto, contando para esse efeito com todos os agentes envolvidos no fenómeno desportivo.