«Um compromisso transformador» para a Cultura

«Viemos aqui assumir um compromisso transformador para a Cultura em Portugal», afirmou a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, na audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, na Assembleia da República.

Durante a intervenção inicial, Graça Fonseca referiu que esta transformação será feita aumentando o investimento na área da cultura; estabilizando o apoio às entidades e estruturas culturais; resolvendo problemas que estavam há muitos anos sem resolução (como é o caso do restauro dos Carrilhões de Mafra); e, finalmente, lançando programas estruturais nas diferentes áreas da cultura, como é o caso do Arquivo Nacional do Som, o Plano Nacional da Artes, o Programa Nacional para o Saber Fazer, o regime de autonomia dos Museus e Monumentos Nacionais, entre outros.

Investimento cresce mais de 10%

Relativamente ao investimento para a área governativa da Cultura, a Ministra destacou o facto da proposta do Orçamento do Estado para 2020, apresentar «um crescimento superior a 10%», sem contabilizar a área da comunicação social.

Graça Fonseca afirmou também que este crescimento «reflete-se nos diferentes sectores da cultura», como é o caso «reabilitação e dinamização do património cultural», estando previsto «um investimento de 26,7 milhões de euros, o que representa um crescimento superior a 20%, face a 2019». 

No apoio às artes e à criação artística, a proposta totaliza, segundo a Ministra, «um valor global de 89 milhões de euros, o que representa um aumento de 7,3% face a 2019». No caso da Direção Geral das Artes, o respetivo orçamento cresce cerca de 17%, num ano.

«No sector do cinema e audiovisual está previsto um reforço de 15% para a Cinemateca e de 4% para o Instituto do Cinema e Audiovisual. A este aumento acresce o reforço significativo do Fundo do Turismo para o Cinema e Audiovisual que tem uma dotação de 56,6 milhões de euros», explicou Graça Fonseca.

Nos programas para o Livro, a Leitura e a Rede de Bibliotecas, o orçamento cresce «mais 1,3 milhões de euros», representando «mais 9% no orçamento da Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas e mais 3% no orçamento da Biblioteca Nacional».

A Ministra destacou também «o reforço de 9% para a internacionalização da Cultura portuguesa, a concretizar através do Plano Anual para a Ação Cultural Externa e, muito em particular, para a preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia e da temporada cruzada com França no segundo semestre de 2021».

«Atingir 2% da despesa discricionária do orçamento de Estado para a cultura» é, segundo Graça Fonseca, o objetivo da proposta deste Orçamento do Estado para a Cultura.