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Notícias

2021-04-20 às 9h13

«Temos de reforçar a nossa ambição e as nossas ações» na integração das pessoas com deficiência

Primeiro-Ministro na Conferência sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030
O Primeiro-Ministro António Costa interveio na Conferência de Alto-Nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, através de uma mensagem de vídeo no qual afirma que «temos de reforçar a nossa ambição e as nossas ações» na aplicação desta estratégia.

António Costa disse que «as pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos consideráveis e revelam riscos mais elevados de pobreza e exclusão social», pelo que temos de ter «em consideração as necessidades das pessoas com deficiência nas organizações, nos projetos e políticas, na legislação e em todos nos programas financiados» pela União Europeia e pelos seus Estados membros.

O Primeiro-Ministro referiu também as medidas que os seus dois Governos tomaram nesta área, mostram que «temos uma estratégia ambiciosa e programas ambiciosos. Esperamos que sejam eficazes para produzir aquilo que ambicionamos: uma sociedade mais justa e que não deixa ninguém para trás».

Destacou as medidas específicas para promover a autonomia, participação e autodeterminação das pessoas com deficiência: 
  • a Prestação Social para a Inclusão, 
  • o Regime Jurídico para a Educação Inclusiva, 
  • a criação do programa Modelo de Apoio à Vida Independente, 
  • a aprovação do novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado, 
  • a promoção da empregabilidade das pessoas com deficiência e
  • a promoção das acessibilidades físicas e digitais.
António Costa afirmou ainda que «no final do mês de abril, após um trabalho profundo de participação das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência, das várias áreas setoriais governativas, e de um amplamente participado processo de consulta pública vamos aprovar a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas com Deficiência 2021-2025».