Precisamos de uma abordagem integrada para que a qualidade de vida das pessoas com deficiência melhore

A Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que «é essencial que tenhamos uma abordagem integrada para garantir que a qualidade de vida das pessoas com deficiência melhora e os seus direitos são, de facto, garantidos», na abertura de uma Conferência de Alto Nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência, que decorre virtualmente a 19 e 20 de abril. 

Referindo que, «mesmo em circunstâncias consideradas normais, as pessoas com deficiência têm menos probabilidade de ter acesso a cuidados de saúde, proteção social, educação, emprego, infraestruturas e de ter uma participação igual na sociedade», a Ministra sublinhou que a nova Estratégia Europeia é uma oportunidade para reforçar o compromisso europeu em relação aos direitos das pessoas com deficiência.

Ana Mendes Godinho disse que os Estados-membros da União têm a obrigação de aplicar uma «agenda clara» para os direitos das pessoas com deficiência, acrescentando que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia «tudo fará para que sejam dados passos concretos».

«Temos de garantir que todos têm as condições adequadas para participarem em todas as áreas da vida coletiva, para viverem de forma independente e autónoma, para acederem a uma educação inclusiva e a empregos dignos e de qualidade, para usarem e gozarmos, todos, os nossos direitos em igualdade e sem discriminação», afirmou.

A «correta implementação» da Estratégia Europeia e da convenção das Nações Unidas para os direitos das pessoas com deficiência assegurará «a transversalidade das questões da deficiência em todas as iniciativas e políticas» ao nível nacional e europeu.

A Ministra apontou os quatro principais eixos da estratégia europeia, que estão em discussão no primeiro dia da conferência – a acessibilidade, a vida independente, o emprego e a educação inclusiva – e frisou que a aplicação da estratégia depende de «instituições europeias, Estados-membros, sociedade civil e pessoas com deficiência».

A videoconferência de alto nível sobre a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, conta ainda com intervenções da Comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, da Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa.

Nas sessões de 20 de abril serão discutidas algumas das medidas propostas pela Estratégia Europeia, nomeadamente o cartão europeu das pessoas com deficiência, o desenvolvimento de indicadores estatísticos com dados relevantes para a monitorização da inclusão das pessoas com deficiência e a plataforma relativa à vida independente.