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Notícias

2019-12-27 às 16h26

Saldo da Segurança Social ultrapassou 3 mil milhões de euros em novembro

O saldo global da Segurança Social atingiu, em novembro, o valor de 3 112,4 milhões de euros, superando o saldo de novembro de 2018 em 36,7%. O saldo previsto no Orçamento do Estado para 2019 apontava para 1 664,5 milhões de euros no conjunto do ano.
 
Com este resultado, reforça-se a sustentabilidade da Segurança Social. A proposta de Orçamento do Estado para 2020 consegue reforçar em 10 anos (face ao OE2019) a sustentabilidade do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, refere a área de Governo do Trabalho Solidariedade e Segurança Social em comunicado.
 
A receita efetiva aumentou 2 104,2 milhões de euros (8,6%) situando-se nos 26 549,6 milhões de euros, enquanto a despesa efetiva cresceu 1 269,0 milhões de euros (5,7%), tendo ficado nos 23 437,2 milhões de euros. 
 
O aumento da receita continua a ser fortemente suportado pelo crescimento das contribuições e quotizações (1 302,9 milhões de euros face a novembro de 2018, correspondentes a uma variação homóloga de 8,7%). 
 
Quanto à despesa efetiva, os efeitos do aumento da generalidade das prestações sociais resultaram num acréscimo de despesa de 1 269,1 milhões de euros, correspondentes a uma variação homóloga de 5,7%. 
 
O aumento da despesa com pensões e complementos em 771,1 milhões de euros (mais 5,5% do que em novembro de 2018) reflete a atualização extraordinária de pensões com efeitos a janeiro de 2019, e o acréscimo no número de pensionistas de velhice, de sobrevivência e de invalidez.
 
É igualmente significativo o aumento da despesa com a Prestação Social para a Inclusão e Complemento, no montante de 72,8 milhões de euros (mais 30,3% do que o período homólogo). Comparando com novembro de 2018, houve mais 11 556 beneficiários nesta prestação, representando um aumento homólogo de 13%.
 
O aumento da despesa com as prestações de parentalidade ascendeu a 43,7 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 8,7% em relação ao período homólogo. 

A subida da despesa com o abono de família em 10,7%, fruto da atualização dos montantes em julho de 2019, representou mais 70,2 milhões de euros do que em novembro de 2018. 
 
A despesa aumentou ainda nos programas e prestações de ação social (mais 67,6 milhões de euros ou 4,3% do que em novembro de 2018), nas transferências para emprego, higiene e formação profissional (em 7,5%, mais 46,2 milhões de euros do que em novembro de 2018) e nos subsídios correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social (em 21,9% face a novembro de 2018, traduzindo-se num aumento de despesa de 150,5 milhões de euros).