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Notícias

2020-05-21 às 13h36

Rede de Quiosques Cidadão é solução nas autarquias com maior volume de atendimentos

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante a visita ao Quiosque Cidadão de Sintra, 21 maio 2020
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e as Secretárias de Estado da Inovação e Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, e da Justiça, Anabela Pedroso, visitaram o Quiosque Cidadão de Sintra no primeiro dia do seu funcionamento.

O Governo está a promover a abertura de Quiosques Cidadão nos municípios com maior volume de atendimentos relativos aos cartões de cidadão, numa parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e as respetivas autarquias.

«Para uma situação nova, a Administração Pública, central e local, em parceria, encontrou uma solução rápida: a abertura de quiosques cidadão, balcões temporários que funcionarão até se recuperarem as acumulações do período de confinamento», afirmou Alexandra Leitão na cerimónia de inauguração do Quiosque Cidadão, que contou também com a presença do presidente da câmara de Sintra, Basílio Horta.

No período de confinamento foram tomadas medidas excecionais e temporárias relativas à Covid-19, nomeadamente a limitação do atendimento presencial aos atos urgentes e a prorrogação da validade dos documentos pessoais até 30 de outubro.

Estes quiosques são representativos do esforço de antecipação que o Governo, e a Administração Pública em particular, têm feito para que, seja possível descongestionar a procura das Lojas de Cidadão quando estas reabrirem e assim garantir o acesso dos cidadãos aos serviços públicos em tempo razoável.

Além de Sintra, está prevista a abertura de mais Quiosques Cidadão em Portugal Continental ao longo das próximas semanas, em função da evolução das necessidades. Os Quiosques Cidadão irão funcionar durante um mês, podendo ser prolongado o seu funcionamento se se verificar que tal é necessário.