Governo lança rede de Quiosques Cidadão temporários nas autarquias com maior volume de atendimentos relativos ao cartão de cidadão

O Governo está a promover a abertura de Quiosques Cidadão nos municípios com maior volume de atendimentos relativos aos cartões de cidadão, numa parceria entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e as respetivas autarquias.

Depois das medidas excecionais e temporárias relativas à Covid 19, que limitaram o atendimento presencial aos atos urgentes e que prolongaram a validade dos cartões de cidadão até 30 de outubro, é agora necessário criar soluções que permitam de forma célere e ágil responder ao elevado número de pedidos e entregas de cartão de cidadão. Para garantir esta resposta, foram criados balcões temporários de atendimento, designados Quiosques Cidadão, nos municípios com maior procura destes serviços.

Os Quiosques Cidadão irão funcionar durante um mês, podendo ser prolongado o seu funcionamento se se verificar que tal é necessário.

Hoje é aberto em Sintra o primeiro Quiosque Cidadão ao abrigo do protocolo promovido pela AMA, em parceria com as autarquias locais, estando prevista a abertura de mais Quiosques Cidadão em Portugal Continental ao longo das próximas semanas, em função da evolução das necessidades.

A AMA vai disponibilizar informação relativa aos serviços disponíveis no Quiosque Cidadão, nomeadamente a localização e os horários de funcionamento, no portal ePortugal. O IRN e o IGFEJ irão assegurar o funcionamento dos Quiosques Cidadão, gerir os agendamentos dos serviços prestados, assegurar os recursos humanos e tecnológicos necessários e implementar um plano de contingência para a prevenção da Covid 19, alinhado com as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS). Aos municípios competirá a identificação e disponibilização do local onde o Quiosque Cidadão será instalado e assegurar condições de funcionamento.