Programa Nacional de Reformas mantém rota estratégica das Grandes Opções do Plano

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que o Programa Nacional de Reformas mantém «o essencial da rota estratégica definida nas Grandes Opções do Plano aprovadas com o Orçamento de 2020».

Na Assembleia da República, no debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, o Ministro referiu que o documento referente a este período está ainda numa versão simplificada, incompleta, por não ser possível ainda identificar totalmente «a intensidade dos efeitos da pandemia na economia, no produto e no emprego».

«Nesta situação não é possível o ajuste das políticas públicas, tanto mais que ainda não conhecemos o montante das ajudas comunitárias a que teremos acesso no futuro próximo», acrescentou.

Nelson de Souza sublinhou que a estratégia de desenvolvimento será revista após a clarificação dos impactos da pandemia e incluirá um plano de recuperação, mas continuará a ser fiel aos quatro domínios prioritários da Estratégia 2030 anteriormente apresentada: o crescimento verde e a ação climática; a transição digital e a inovação; os desafios demográficos, de inclusão social e de combate às desigualdades de todos os tipos; e os desequilíbrios territoriais.

O momento atual obriga também a acrescentar uma «dimensão de urgência de reparação e de relançamento para a saída da crise», que inclui a reanimação e a recuperação das cadeias produtivas e dos setores que saíram mais fragilizados da pandemia e também o estímulo do reforço da autonomia estratégica de Portugal.

O Ministro destacou ainda a importância de, no contexto da estratégia de recuperação, aumentar a confiança das pessoas e nas pessoas, instituições e empresas e nas políticas públicas, criar confiança no desconfinamento e na retoma da atividade, e gerar confiança na economia.

Para gerar confiança na economia será fundamental promover o investimento público e, em simultâneo, satisfazer necessidades coletivas e «criar estímulos e condições de resposta de investimento privado para o relançamento e para recuperar as dinâmicas de orientação para a procura externa».