Intervenção do Ministro do Planeamento no debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas

Previsto no processo de monitorização do Semestre Europeu, o Programa Nacional de Reformas (PNR) foi este ano condicionado pela coincidência temporal com o decurso da pandemia da Covid-19, tendo-se optado por apresentar uma versão simplificada. Trata-se, temos de reconhecer, de um documento incompleto, mas o possível neste momento.

Desde logo, porque não conhecemos a própria pandemia em toda a sua extensão, e sobretudo a intensidade dos seus efeitos na economia, no produto e no emprego. Nesta situação não é possível o ajuste das políticas públicas, tanto mais que ainda não conhecemos o montante das ajudas comunitárias a que teremos acesso no futuro próximo.

Neste PNR, o que propomos é a manutenção do essencial da rota estratégica definida nas Grandes Opções do Plano aprovadas com o Orçamento de 2020. Posteriormente, e logo que estejam mais dissipadas as condicionantes de que já falei, apresentaremos uma estratégia de desenvolvimento revista à luz dos impactes da pandemia e que necessariamente incorporará, num primeiro tempo, um plano de recuperação.

Leia a intervenção na íntegra em anexo.