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Notícias

2020-12-16 às 13h16

«Produzir resultados é o mote» da presidência portuguesa da União Europeia

Primeiro-Ministro António Costa faz declaração com o Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, Paris 16 dezembro 2020
O Primeiro-Ministro António Costa reuniu-se com o Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, num almoço de trabalho preparatório da presidência portuguesa da União Europeia.

O Primeiro-Ministro lembrou que «o último Conselho Europeu deu dois passos muitos importantes ao permitir um acordo sobre o próximo quadro financeiro plurianual e a aprovação do plano de recuperação e resiliência, mas também do compromisso para alcançarmos uma redução de 55% das emissões de gases com efeitos de estufa até 2030»

«Agora é tempo de produzir os resultados e esse é o mote da nossa presidência, que se estrutura em três prioridades fundamentais», acrescentou, numa declaração na Presidência da República francesa, em Paris.

António Costa referiu «a recuperação económica, uma recuperação justa, verde e digital, e que permita recuperar do dano económico e social dramático que a Covid tem provocado. Por isto, a conclusão da aprovação de todos os regulamentos» do plano de recuperação e resiliência «e dos diferentes planos nacionais será a nossa primeira preocupação».

Pilar social

A segunda prioridade, é «o desenvolvimento do pilar dos direitos sociais na União Europeia. O nosso modelo social deve ser a base sobre a qual construímos a confiança, para que todos participem nos desafios da transição climática e da transição digital». 

Estes, «são desafios que a Europa não pode adiar, mas são desafios que colocam problemas concretos ao futuro do trabalho e que exigem um grande investimento na formação, na requalificação profissional, na inovação, para que as empresas sejam mais competitivas, e no reforço da proteção social, para que ninguém seja deixado para trás», disse.

Autonomia estratégica

A terceira prioridade «é o reforço da autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo. Temos de ter um debate profundo sobre as políticas industrial, comercial e de concorrência, ao mesmo tempo que devemos ter a visão de estreitar o nosso relacionamento com o continente africano, a nossa parceria com a Europa Oriental, e o diálogo com novos parceiros no quadro indo-pacífico, designadamente, a cimeira com a Índia, que é um parceiro fundamental da Europa nessa região». 

O Primeiro-Ministro acrescentou que «esperamos que o início da presidência de Joe Biden permita relançar uma nova dinâmica nas relações transatlânticas, que são tão importantes». «O primeiro bom sinal», dessa nova dinâmica «é o compromisso do Presidente de os EUA regressarem ao acordo de Paris» sobre as alterações climáticas. 

«Creio que juntos, a Europa e os EUA, ajudarão muito a alcançar os objetivos tão ambiciosos do tratado de Paris», disse ainda.

António Costa disse também que «a França é um pilar fundamental da União Europeia e, se queremos uma União forte, precisamos de contar a 100% com a França», com como «com a energia, a criatividade e o ânimo que o Presidente Macron sempre imprime aos projetos da União Europeia».

O Primeiro-Ministro referiu-se também à vacinação contra a Covid-19, afirmando que os Governo da União estão a coordenar-se «para que, no mesmo dia, todos os Estados membros possam iniciar a vacinação». «A garantia de que todos os cidadãos da Europa vão ter simultaneamente acesso à vacina», disse, «é uma demonstração da mais valia da União Europeia».

Momento importante

O Presidente da República francês, Emmanuel Macron, afirmou que a presidência portuguesa da União Europeia «acontece num momento extremamente importante da resposta europeia à crise, e para construir uma europa mais social, mais verde e mais soberana». 

Emmanuel Macron saudou a «decisão de organizar uma cimeira social no Porto, em maio, que mostra a convicção profunda – nossa e vossa – de reforçar o pilar social». «Temos de defender uma ambição social para a Europa», disse, referindo «a proposta de diretiva sobre os salários mínimos na União Europeia para garantir a sua convergência em alta».

Referiu ainda a «vontade de fazer avançar a soberania digital europeia. A Comissão apresentou ontem duas propostas importantes, uma para reforçar aluta contra os conteúdos ilícitos e outra para regulamentar as grandes plataformas internet, e temos de continuar o trabalho neste campo».

O Presidente francês disse ainda que «a Europa deve continuar a proteger a liberdade de circulação e assegurar a segurança que isso implica, e durante a presidência portuguesa teremos discussões importantes sobre a agenda das migrações e a reforma de Schengen».