Primeiro-Ministro saúda acordo sobre clima e avanço no fundo de recuperação

O Primeiro-Ministro António Costa saudou o acordo político provisório sobre o objetivo de neutralidade carbónica da União Europeia em 2050, afirmando que este «é um sinal inequívoco da determinação da União Europeia no combate às alterações climáticas e um bom presságio para a cimeira do clima do dia 22», organizada pelo Presidente dos Estados Unidos, num tweet publicado na sua conta Twitter.

António Costa referiu que «a emergência pandémica [da covid-19] não fez desaparecer a emergência climática», acrescentando o seu desejo de que «o Dia da Terra», que se comemora a 22 de abril, «inspire outros a passar à ação em prol de um mundo mais saudável e sustentável».

Portugal, na qualidade de presidente do Conselho da União Europeia, foi um dos autores do acordo alcançado entre esta instituição e o Parlamento Europeu.

Numa declaração feita em Andorra, onde participa na XXVII Cimeira Ibero Americana, o Primeiro-Ministro congratulou-se com a decisão do Tribunal Constitucional alemão de autorizar a ratificação, pela Alemanha, do fundo de recuperação da União Europeia.

«Essa posição significa que está removida uma das dúvidas sobre a possibilidade de concluir a tempo e horas a decisão que permite à Comissão Europeia de proceder à emissão de dívida» para financiar o plano de recuperação pós-Covid-19, no valor de 750 mil milhões de euros.

António Costa disse também que «a aprovação que o Parlamento alemão já tinha feito é válida e, desta forma, é mais um país que se junta à esmagadora maioria dos Estados-membros que já aprovaram», a emissão de dívida europeia.

Afirmando que todos os dirigentes europeus estão «a trabalhar para que essas ratificações sejam feitas a tempo e horas. Até ao final da presidência portuguesa tem de ser possível não só ratificar as decisões, como também concluir as primeiras negociações dos planos nacionais de recuperação e resiliência», acrescentou que «o plano de Portugal se encontra muito adiantado».

O Primeiro-Ministro reuniu-se, à margem da cimeira, com o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, «para ver se o conjunto de articulações que temos de estabelecer em matéria transfronteiriça estão totalmente finalizadas», disse também.