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2019-11-14 às 20h26

Primeiro-Ministro na Suécia para aproximar posições sobre orçamento da UE

Primeiro-Ministro António Costa com o Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Lofven, Estocolmo, 14 novembro 2019 (foto: Paulo Vaz Henriques)
Portugal tem uma posição «construtiva e moderada» para resolver o impasse negocial sobre o próximo Orçamento da União Europeia, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa em Estocolmo, à chegada para uma reunião de trabalho com o seu homólogo sueco, Stefan Lofven.

O Primeiro-Ministro lembrou que há duas posições sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027: uma larga maioria de Estados-membros, incluindo Portugal, aproxima-se muito das posições defendidas pelo Parlamento Europeu, que pretende aumentar as contribuições dos atuais 1,16% para 1,3% do Rendimento Nacional Bruto de cada país.

Há também «um conjunto de quatro países com uma posição mais restritiva, sendo que a proposta finlandesa está um pouco acima desta mais restritiva, mas aquém da Comissão Europeia», que é de 1,1%.

Neste quadro de divergência, «Portugal tem procurado ser um país construtivo e moderado nesse debate, de forma a garantir o essencial» que é «termos recursos para financiar as novas políticas que a União Europeia quer assumir, mas sem sacrificar as políticas de coesão e agrícola, em especial o segundo pilar da política agrícola que tem a ver com o desenvolvimento rural».

«Portugal e a Suécia têm posições diferentes» sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, «mas, havendo a necessidade de se chegar a acordo entre 27 [Estados-membros], é muito importante que cada um procure compreender o ponto de vista dos outros e ver como podemos aproximar posições», disse.

Presidência portuguesa da UE

Na agenda da reunião de António Costa com o Primeiro-Ministro Lofven diversos outros temas, destacando os assuntos relacionados com a presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021 e a preparação de uma visita oficial de Stefan Löfven a Portugal.

O tema fundamental será o das relações com o continente africano, mas Portugal quer colocar na agenda a aprovação de um Pacto para a Europa Verde, no domínio ambiental.

Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado para 2020 dará «um primeiro passo» para diminuir o peso do IRS sobre os vencimentos da classe média e para tornar este imposto ais progressivo, disse António Costa numa declaração à imprensa. 

«Espero que já neste primeiro Orçamento» da legislatura «se possa dar um primeiro passo para cumprir um dos principais objetivos orçamentais do Governo. Queremos iniciar uma maior progressividade do IRS, procurando diminuir o peso do IRS sobre os vencimentos da classe média», acrescentou.