Portugal e Itália juntos na urgência de aprovar um programa de recuperação europeu

O Primeiro-Ministro António Costa recebeu o Presidente do Conselho de Ministros italiano, Guiseppe Conte, para preparar o Conselho Europeu de 17 e 18 de julho.

Numa declaração conjunta, o Primeiro-Ministro sublinhou que «temos de avançar com ambição porque a situação económica e o desemprego são muito graves em toda a Europa e se as transições digital e climática já eram urgentes, agora ainda o são mais».

«Quando mais tarde começarmos a responder, maior será o dano e mais recursos serão necessários» para fazer frente à crise económica e social criada pela pandemia de Covid-19, acrescentou. 

António Costa referiu as previsões de verão da Comissão Europeia, que apontam que a economia da zona euro e do conjunto da união Europeia sofra «um fortíssimo impacto com esta crise», o que «torna mais urgente do que nunca aprovarmos um programa de recuperação económica e social».

Por isso, é «fundamental que, no Conselho Europeu de 17 e 18 de julho, possamos chegar a um acordo em torno da proposta da Comissão Europeia, que é inteligente, justa e equilibrada», disse, acrescentando que esta proposta «procura ir ao encontro da necessidade de termos uma resposta comum e robusta de ultrapassar o impasse na discussão do quadro financeiro plurianual».

A proposta é «equilibrada nas pretensões dos diferentes Estados e assegura que temos um programa que implica um forte compromisso nacional, que não é nem um cheque em branco, nem uma nova troika, mas, pelo contrário, responsabiliza cada Governo para selecionar os investimentos e reformas que podem contribuir para o aumento o potencial de crescimento».

Os programas nacionais devem ancorar-se «na ambição comum da Europa de acelerar as transições digital e climática, aumentar a autonomia estratégica na economia global, e a resiliência às crises».

Um acordo permitirá responder rapidamente «ao essencial: proteger as empresas, fomentar o crescimento económico, travar o desemprego e criar emprego e proteger o rendimento das famílias, permitindo-nos retomar uma trajetória de prosperidade partilhada», disse.

O Primeiro-Ministro disse também que «é muito importante que os Estados membros da União Europeia articulem entre si posições e vão alisando o caminho para que, no próximo Conselho Europeu possamos ter um acordo tão rápido quanto possível em torno da proposta da Comissão».

«A maior ambição que devemos ter é concluir um acordo em julho», disse, acrescentando que «não é altura para traçarmos linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes», que permitam a adoção da proposta.

António Costa destacou também que «a forma determinada como Guiseppe Conte soube liderar e enfrentar uma crise desta dimensão», «foi para nós uma grande emoção e uma grande lição».

O Presidente do Conselho de Ministros de Itália, Guiseppe Conte, que vai a reunir-se com vários chefes de Governo europeus, disse-se particularmente feliz por começar o périplo em Lisboa com o Primeiro-Ministro António Costa, «com quem conseguimos sempre encontrar a forma de cultivar um diálogo intenso, franco e quase sempre conseguimos encontrar posições comuns». 

A reunião «confirmou a visão e a sensibilidade comum entre a Itália e Portugal, nos objetivos prioritários para a Europa», tendo também sido partilhadas as situações nacionais respetivas, «mas sem perder de vista a casa comum». 

Guiseppe Conte afirmou que há, «neste momento, necessidade de uma retoma económica não só dos nossos países, mas de toda a Europa, acrescentando que «não haverá vencedores isolados ou perdedores isolados, venceremos ou perderemos todos juntos».

«Esta é uma crise sem precedentes e por isso partilhamos a necessidade de uma resposta forte, sólida, coordenada a nível europeu. As receitas nacionais não são suficientes», disse.

Referindo que «muitos esforços foram já feitos, não partimos do zero», destacou que «no Conselho Europeu de 23 de abril, os 27 Estados reconheceram a necessidade da urgência de um fundo de recuperação». «Agora temos de percorrer a última etapa».

O Chefe do Governo italiano referiu que «o Conselho Europeu de 17 e 18 de julho será muito importante» e «desejamos que possa chegar a uma solução e lutaremos por isso, porque as previsões de hoje são muito negativas e não temos mais tempo».

«Temos de ter a coragem de decidir imediatamente e não é possível fechar esta negociação com uma proposta de baixo perfil, temos de trabalhar para que esta resposta seja ambiciosa, a decisão política forte que os nossos cidadãos esperam», disse ainda, acrescentando que «as outras instituições europeias mostraram que estavam à altura do seu encontro com a história, e eu e o Primeiro-Ministro António Costa faremos a nossa parte para que o Conselho Europeu também esteja à altura deste desafio».

Os dois Chefes de Governo partilharam «também a necessidade de elaborar o plano de investimentos e reformas estruturais de cada país, que seja eficaz, concreto e adequado ao desafio que estamos a atravessar. A Itália já começou e fico feliz por Portugal também já o está a fazer, como o fizemos em Itália, porque tem de ser assumido por todas as componentes da sociedade».

António Costa e Guiseppe Conte discutiram ainda as relações bilaterais, «que são excelentes no nível político e podem ser reforçadas», pois «Itália e Portugal estão ligados por uma tradição comum de países marítimos europeus e um sincero vínculo de amizade».

O Chefe do Governo italiano referiu que, comercialmente, a Itália é o 4.º fornecedor e o 6.º cliente de Portugal e, «neste cenário de emergência, aumentar as nossas relações é uma perspetiva muito concreta».

«Aprecio muito a atenção de Portugal com a digitalização, com a transição energética, que também em Itália estamos a perseguir com muita determinação, existindo muita afinidade entre os dois países nestas áreas, porque o meu Governo também está a encaminhar a Itália para um futuro mais digital, mais verde, mais sustentável, mais inclusivo», disse Guiseppe Conte.

No âmbito da preparação do Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro reuniu-se com o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sanchez, no dia 6, em Lisboa, e reúne-se com o Primeiro-Ministro holandês, Mark Rutte, no dia 13 em Haia. António Costa vai ainda ter contactos com outros Chefes de Governo, tendo referido nomeadamente a Primeira-Ministra dinamarquesa, Mette Fredericksen.