«Portugal conhece bem o valor da ciência enquanto força transformadora»

O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que «Portugal conhece bem o valor da ciência enquanto força transformadora» e que essa tem sido «a motivação que pautou a estratégia dos últimos anos, com investimentos significativos e, muito importante, com investimentos continuados na investigação e inovação feita em Portugal».

António Costa falava na mensagem de abertura do «Encontro Ciência 2021 - Encontro Nacional com a Ciência e a Tecnologia», onde estiveram também , e a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

O Primeiro-Ministro afirmou também que «o compromisso de longo-prazo é vital para fruirmos, enquanto comunidade, dos muitos benefícios do investimento em ciência» e referiu o Orçamento de Estado para 2021 que, «mesmo num contexto de crise pandémica, não perdemos essa capacidade de fixar o futuro».

Medidas e investimento em ciência

No âmbito das medidas tomadas pelo Governo, António Costa referiu o «aumento de 28% nos apoios sociais a estudantes», «o reforço da dotação inicial da FCT e da Instituições de ensino superior públicas» e «a restituição do IVA na área da Ciência, cobrindo um universo potencial de 193 Instituições sem Fins Lucrativos e 104 Instituições de Ensino Superior Público e Privado».

O Primeiro-Ministro disse ainda que, com esta «aposta contínua na valorização do conhecimento», foi possível «aumentar a despesa total em Investigação & Desenvolvimento em mais de 34% entre 2015 e 2019» e «assegurar um salto qualitativo muito expressivo nas qualificações dos nossos jovens, com um incremento da proporção da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior concluído para 43%», correspondendo a «um crescimento de quase 20 pontos percentuais em apenas 10 anos».

António Costa destacou também «o progresso assinalável do nosso País em programas europeus de investigação e inovação, de base competitiva, como o Horizonte 2020» e com o qual foi possível atrair cerca de 180 milhões de euros nos últimos três anos – resultado histórico - o que demonstra «a excelência da ciência e da investigação feita em Portugal».

Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para a ciência

Na sua intervenção o Primeiro-Ministro referiu ainda os três temas que estiveram no centro do debate sobre investigação e inovação à escala europeia, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

«A ciência enquanto motor da criação de emprego qualificado, potenciado de crescimento robusto e sustentado; o papel crítico da ciência fundamental, aberta e colaborativa, alargando a fronteira do conhecimento; e, finalmente, a necessidade imperiosa de valorizar as carreiras de investigação e aumentar a sua profissionalização»

40% das verbas do PRR destinam-se a ciência, conhecimento e inovação

António Costa relembrou ainda que que cerca de 40% das verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinam-se a ciência, conhecimento e inovação, o que corresponde a um total de 6,4 mil milhões de euros. Neste âmbito, destacou as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, lançadas no dia 23, «pelo seu carácter disruptivo e pela sua natureza verdadeiramente transformadora».

Classificou ainda o PRR como «um programa ousado, porque só com ousadia construiremos um futuro mais resiliente, mais verde e mais digital», permitindo assim «um futuro mais justo e inclusivo». Relembrou ainda a avaliação da Comissão Europeia, que se referiu ao PRR português como capaz de introduzir «investimentos significativos para estimular a investigação e a inovação» e incluiu «um ambicioso pacote de reformas e investimentos» que «visam as causas profundas dos desafios identificados e deverão promover a competitividade e a produtividade do País».

Desafios e metas do PRR

Entre os vários desafios apresentados pela Comissão, mas também «identificados pelos nossos investigadores, cientistas, empreendedores, cujas preocupações encontram agora uma resposta decisiva» estão, segundo António Costa: «a simplificação administrativa e a redução dos custos de contexto, incluindo pela introdução de muitas das recomendações do Relatório do Grupo de Trabalho para a Simplificação dos Projetos de I&D»; «a criação de mecanismos de financiamento que potenciam o investimento em inovação, por via de um Banco de Fomento eficaz e com uma visão de longo-prazo para o País»; e, finalmente, o «o estabelecimento de taxas de apoios até 100% para a investigação fundamental e com níveis de incentivo para as empresas no limite máximo da legislação europeia».

Antes de terminar, o Primeiro-Ministro afirmou ainda que o PRR é um instrumento financeiro à disposição do País, que «acresce aos já existentes» e que «complementa, potencia, adiciona». Relembrou também «as ambiciosas metas a que nos propusemos para o ano de 2030»: «elevar a despesa total de I&D a 3% do PIB; garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 anos»; e, finalmente, «atingir um volume de exportações equivalente a 53% do PIB, com enfoque no aumento da balança tecnológica».

«O sucesso desta estratégia depende de todos nós. E, em particular, depende de todos Vós: cientistas, investigadores, estudantes, empresários. Essa é, indiscutivelmente, a grande força da nossa estratégia de futuro, e a grande força do nosso presente», concluiu.