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Notícias

2020-01-09 às 20h36

Orçamento aumenta investimento em infraestruturas, habitação e transportes

Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, durante a intervenção no debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2020 na Assembleia da República, Lisboa, 9 janeiro 2020
Ministro das Infraestruturas e da Habitação na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, Assembleia da República, 9 janeiro 2020
O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, afirmou que o Orçamento do Estado para 2020 é «um orçamento que aumenta o investimento em infraestruturas públicas, em habitação pública e em serviços públicos de transporte», acelerando a execução para «um novo ciclo de investimentos estruturantes da vida coletiva».

Na Assembleia da República, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, o Ministro realçou ser praticamente consensual a obrigação de «melhorar a qualidade de vida das famílias, facilitar a mobilidade dentro e entre as cidades, promover o transporte público, descarbonizar a economia, proteger o ambiente e acelerar a transição energética».

O Orçamento do Estado para 2020 traz respostas e soluções para estas necessidades e, no setor da habitação, Pedro Nuno Santos destacou a entrada numa nova fase, «de reabilitação e de construção de um parque público de habitação a preços acessíveis».

«Usaremos de forma inteligente os recursos que já são públicos: ora reabilitando imóveis do Estado há muito devolutos; ora recorrendo a terrenos públicos para promover a construção de nova habitação pública - seja por promoção direta, através da administração central ou autarquias; seja por promoção indireta, através de cooperativas de habitação ou de privados», acrescentou.

O Governo vai lançar também «a primeira pedra de um parque habitacional público — um parque que permita ao Estado ter uma verdadeira política de habitação, como acontece já há várias décadas em muitos países europeus».

Reformas mobilizadoras

Pedro Nuno Santos frisou a importância de uma economia que produza «cada vez mais e cada vez melhor» e destacou a importância de reformas «que mobilizem os setores público, privado, social e académico» e que criem as condições para que estes cooperam entre si.

O Ministro sublinhou também o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na CP, com prioridade absoluta à promoção da mobilidade coletiva, e sublinhou a importância da reabertura das oficinas de Guifões, em Matosinhos, que vão permitir recuperar composições que estão paradas.

«Será também em Guifões que nascerá este ano o Centro Tecnológico Ferroviário – o resultado de um trabalho de cooperação exemplar entre universidades e empresas do setor público e privado. Este centro vai permitir a Portugal recuperar capacidades tecnológicas e industriais que as nossas empresas já tiveram na fabricação de comboios num passado recente», disse.

Para Pedro Nuno Santos, este é um exemplo «do que é preciso fazer para desenvolver Portugal: identificar problemas e necessidades; juntar parceiros públicos e privados para cooperarem na procura de soluções; e aproveitar o que já hoje se sabe para aprender a fazer produtos e serviços cada vez mais sofisticados amanhã».

 «Será com respeito pelo povo português, com humildade no exercício do nosso mandato e com orgulho nas nossas capacidades coletivas para superar desafios que enfrentaremos o próximo ano e a missão de construirmos um país mais justo e melhor para todos», afirmou.