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2021-04-27 às 19h08

Ministro de Estado e das Finanças destaca que «a recuperação está em andamento»

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na Assembleia da República, 27 abril 2021 (Foto: João Bica)
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, apresentou o Programa de Estabilidade (2021-2025), que assenta em cinco linhas-mestras que são as prioridades do Governo para os próximos cinco anos».

«O Programa de Estabilidade 2021-2025 cria um quadro económico-financeiro direcionado para uma forte recuperação económica e social que nos permita enfrentar os desafios deixados pela pandemia. A luz agora já não está só ao fundo do túnel. A recuperação está em andamento», destacou durante a apresentação do Programa de Estabilidade na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

O Programa de Estabilidade (2021-2025) «prevê um crescimento real acumulado de 9,1% nos próximos dois anos: 4% em 2021 e 4,9% em 2022, o que fará o PIB ultrapassar os níveis pré-pandemia já no próximo ano».

«Para 2022 o crescimento de 4,9% fica acima das nossas estimativas e reflete a retoma plena da atividade económica e o enquadramento internacional favorável. Esta evolução é consistente com as perspetivas económicas positivas que as várias organizações preveem para Portugal e para a Europa no próximo ano», acrescentou.

João Leão sublinhou que «este crescimento assenta no forte impulso do investimento e das exportações, baseado na redução da incerteza fase à pandemia e na transferência de montantes elevados de fundos europeus».

«Forte impulso macroeconómico do Plano de Recuperação e Resiliência»

O Ministro destacou que este «é um programa baseado no forte impulso macroeconómico do Plano de Recuperação e Resiliência, assenta no estímulo ao investimento público e privado, promove medidas de manutenção e criação de emprego, dá resposta aos efeitos sociais da pandemia, nomeadamente recuperação da atividade programada na área da saúde e das aprendizagens no setor da educação, e garante a estabilidade fiscal».

João Leão sublinhou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) «dará um forte impulso macroeconómico à economia». «No final de 2025, o PIB deverá situar-se 3,5% acima do nível que se teria verificado num cenário sem PRR. Ou seja, o PRR acrescenta mais de 22 mil milhões de euros à economia ao longo destes cinco anos», acrescentou.

O Ministro disse ainda que cerca de 10 mil milhões de euros dos 16 mil milhões de euros da «bazuca europeia» dizem respeito a «investimento público que estará centrado nos três grandes eixos do programa: a transição digital, a transição climática e a resiliência».

«O PRR representa também uma oportunidade para estimular o investimento privado, através de cinco mil milhões de euros de apoios diretos a empresas e 2,7 mil milhões de euros de apoios indiretos que irão dinamizar o setor privado», referiu.

João Leão reiterou que «este é um Programa de Estabilidade que garante a estabilidade fiscal». «Não prevemos a necessidade de aumentos de impostos para pagar a conta da crise. Nem aumento de impostos, nem cortes nos apoios sociais do Estado», acrescentou.

O Programa de Estabilidade não vai pôr em causa a sustentabilidade do País e das finanças públicas no médio prazo. João Leão destacou as previsões de um saldo positivo superior a 2% da balança externa em 2021 e superior a 3% em 2022, motivado pelo aumento das exportações, pelos fundos recebidos para o PRR e pela trajetória de redução de pagamento de juros da dívida pública».

O Ministro de Estado e das Finanças destacou também a previsão de uma redução da dívida pública para um valor abaixo dos 120% a partir de 2024 e a redução do défice de 5,7% para 4,5% em 2021 e para 3,2% em 2022.