Governo finaliza assinatura de acordos para remoção de amianto em escolas

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e o Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, participaram na última sessão de assinatura de acordos de colaboração para a remoção de amianto em escolas.

No Parque da Cidade, no Barreiro, o acordo foi assinado com os municípios de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve e insere-se num programa nacional que disponibiliza 60 milhões de euros para intervenções em mais de 600 escolas de todo o País.

Nos dias anteriores, o Governo também já tinha assinado acordos de colaboração com 58 municípios da região norte, em Gaia, e com 56 autarquias da região centro, em São Pedro do Sul. As intervenções são financiadas pelos fundos dos programas operacionais regionais e incluem cerca de 250 escolas da região norte, mais de 100 escolas na região centro e mais de 250 escolas nas regiões da Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

As intervenções são uma aposta na escola pública, como tem vindo a sublinhar o Ministro da Educação, que destacou igualmente a importância das parcerias com o poder local que, nos últimos quatro anos, tem contribuído para «melhorar muito a qualidade do edificado escolar».

O protocolo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a remoção de amianto em edifícios escolares foi assinado a 23 de junho, na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas.

O Primeiro-Ministro António Costa destacou que estas intervenções vão dinamizar a criação de emprego, que é um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social. Como estas intervenções não mobilizam verbas avultadas, «podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios e contribuir para reanimar o setor da construção», disse na altura.