Governo espera que o PRR seja aprovado até final de junho

O Governo espera que o Plano de Recuperação e Resiliência seja aprovado até final de junho, «ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia», disse o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em conferência de imprensa após a entrega do plano português à Comissão Europeia. A presidência portuguesa termina no final de junho.

O Ministro acrescentou que «esta expectativa é-nos permitida pelo facto de termos tido um período prévio de concertação do nosso plano com a Comissão Europeia, para obtermos a pré consensualização antes de o submetermos».

O Plano permite investimentos em projetos no valor de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. A possibilidade de recorrer aos recursos adicionais de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos ocorrerá «caso a dimensão da procura assim o justifique», por parte das empresas.

«Nós sempre dissemos que iríamos utilizar com muita prudência a componente de empréstimos» porque Portugal tem um elevado nível de endividamento externo, «que é matéria que nos preocupa», disse, acrescentando que «fruto da situação pandémica, este indicador agravou-se durante os últimos meses».

Por isso, «o que fizemos foi não reservar, de forma definitiva, esta parcela» dos empréstimos, mas «sinalizar a sua utilização futura, que ficará dependente da avaliação da procura que os mecanismos de capitalização e de apoio à inovação venham a suscitar por parte das empresas e dos outros agentes, nomeadamente do sistema financeiro», disse ainda.

Nelson de Souza referiu que há um prazo «até 2022 ou, no limite, até 2023, para exercer esse direito» de recorrer aos empréstimos.

Em fevereiro deste ano, o Conselho da União Europeia aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros, que é o centro do plano de 750 mil milhões de euros, chamado Nova Geração UE, aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.

Os planos nacionais, que deverão ser apresentados até 30 de abril, serão aprovados pela Comissão Europeia e, finalmente, pelo Conselho Europeu. Deverão ser executados na totalidade até 2026.

No caso português, «seguir-se-á agora um processo denso de divulgação deste PRR, mas também – e sobretudo – de implementação imediata, quer do conjunto de procedimentos, quer de um conjunto de mecanismos que ponham no terreno estes investimentos, no mais curto espaço de tempo», concluiu Nelson de Souza.