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2020-04-29 às 14h58

Governo e parceiros sociais trabalham num documento com orientações de saúde e segurança

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, faz declaração no final da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, Lisboa, 29 abril 2020 (foto: António Cotrim/Lusa)
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse que o Governo e os parceiros sociais estão «a trabalhar num documento comum para que possam ser acordadas por todos orientações para a segurança e a saúde nos locais de trabalho» no âmbito situação pandémica de Covid-19

A Ministra, que fez uma declaração no final da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, que decorreu por videoconferência, acrescentou que a reunião servir para «partilha de informação, planeamento, e avaliação dos próximos passos».

Ana Mendes Godinho disse que, além do acordo genérico sobre as condições e orientações para segurança e saúde nos locais de trabalho, «estão a ser desenvolvidos documentos mais setoriais, nomeadamente com o comércio».

O Governo ouviu «os parceiros sobre as suas preocupações, nomeadamente sobre a forma como tem evoluído a situação e também sobre dúvidas que são suscitadas a propósito das medidas aplicadas no último mês», nomeadamente procedendo à «identificação de situações que estão sem proteção pelas medidas que foram criadas para as irmos criando, monitorizando a situação a cada momento».

A Ministra lembrou que «fomos criando, num mês, medidas extraordinárias para responder a situações que não estavam previstas e o nosso compromisso é manter a permanente monitorização das medidas para fazer as alterações que forem sendo necessárias».

Condições de trabalho

A reunião discutiu também as inspeções da Autoridade das Condições de Trabalho, destinadas a garantir que não se verificam abusos, a decidiu criar «um grupo de trabalho nacional com a ACT e os parceiros sociais para identificar fenómenos que precisem de acompanhamento mais atento».

O grupo de trabalho permitirá também «o conhecimento, pelos parceiros sociais, das situações que estão a ser detetadas, para haver maior eficácia». A primeira reunião do grupo realiza-se hoje e serão criados «grupos regionais para acompanhamento mais próximo».

Nesta reunião, o Governo esteve representado pelo Primeiro-Ministro António Costa, e pelos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque.

Durante a tarde, o Primeiro-Ministro recebe os partidos políticos parlamentares, depois de no dia 28 ter recebido os organizadores de espetáculos de música e de futebol, e organizações do desporto, no quadro da preparação das medidas de desconfinamento.