Fronteiras com Espanha fechadas a partir de 16 de março

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o Ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska, apresentaram esta tarde o acordo bilateral para a gestão de fronteiras entre os dois países, de forma a combater a pandemia de Covid-19, decidido a 15 de março pelo Primeiro-Ministro António Costa e pelo Presidente do Governo de Espanha, Pedro Sanchez.

Assim, o controlo das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vai passar a ser feito a partir das 23h00 de 16 de março, sendo também suspensas as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais entre os dois países.

O Ministro da Administração Interna acrescentou que estas medidas, que se inserem no combate à pandemia de Covid-19, vão vigorar até 15 de abril.

A circulação de mercadorias e de pessoas autorizadas far-se-á em nove pontos de fronteira, passando a estar impedidas todas as outras deslocações. 

As pessoas autorizadas são os cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países, os casos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta, e os casos de acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde.

O tráfego fluvial permitido nos rios Minho e Guadiana é apenas o de mercadorias, e circularão também apenas comboios de mercadorias.