Europa deve ser aberta, autónoma e líder das grandes causas

Portugal quer «uma Europa aberta que aposte na sua política comercial, que reforce a sua autonomia estratégica, que participe e lidere as grandes causas globais, fomentando a multipolaridade no mundo», disse o Primeiro-Ministro António Costa no final da reunião informal de Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia e da cimeira entre a UE e os Estado dos Balcãs Ocidentais, ambas em Brdo, na Eslovénia, a 5 e 6 de outubro. 

António Costa referiu a reunião do primeiro dia, foi de «reflexão estratégica sobre a posição da União Europeia no mundo e sobre a autonomia estratégica da Europa». 

«A nossa posição é que a autonomia estratégica deve reforçar uma Europa aberta ao mundo, permitindo à Europa recuperar uma posição central nas cadeias de valor», disse. 

Lembrando que a pandemia «evidenciou que não nos podemos manter na situação de dependência relativamente à importação de bens fundamentais», o Primeiro-Ministro afirmou que «isto não nos deve conduzir ao protecionismo, pelo contrário, deve conduzir-nos a termos uma política comercial cada vez mais ativa, que permita à Europa afirmar-se pela sua maior força, que é a da sua economia».

Neste sentido, apontou «o relacionamento com países fundamentais do Indo-Pacífico, como a Nova Zelândia e a Austrália, com as quais há processos de negociação comercial em curso», a importância de «dar sequência efetiva a um dos maiores ativos da presidência portuguesa da União Europeia, que foi a reabertura das negociações de investimento e comércio com a Índia».

Apontou também a necessidade de «revalorizar as relações transatlânticas, desde logo no âmbito do Atlântico Sul, com os países da África Ocidental e da América Latina: Trata-se de modernizar o acordo comercial com o México, de concluir o acordo com o Chile e de fazer o acordo com o Mercosul, que é da maior importância».

«Uma política comercial ativa ajudará a termos uma Europa mais forte no quadro global», sublinhou António Costa.

Por outro lado, «é fundamental que não haja qualquer equívoco de que não há qualquer alternativa de defesa à que existe no quadro da NATO», disse, acrescentando que «o reforço da defesa europeia é uma forma de a Europa reforçar a NATO e de se reforçar na NATO».

O Primeiro-Ministro sublinhou que «quanto mais forte for a Europa, menos a Europa é prescindível para os seus aliados e parceiros e, por isso, não devemos entender o desenvolvimento do esforço de defesa comum da Europa como uma alternativa à NATO, mas pela reafirmação clara da importância da NATO».

Ainda no âmbito da reflexão estratégica, Portugal sublinhou «que a União Europeia tem tudo a ganhar em desenvolver o seu papel, designadamente no quadro das Nações Unidas, e na valorização de novas potencias emergentes que ajudem o mundo a não ter uma nova bipolaridade entre os Estados Unidos e a China, mas, pelo contrário, a ser cada vez mais um mundo multipolar, no qual a Europa possa ser uma ponte entre todos».

Por isto, «é da maior importância» a Europa «participar na reforma da Nações Unidas e designadamente do Conselho de Segurança, defendendo, como Portugal defende, que países como a Índia, o Brasil e pelo menos um país africano passem a ser membros permanentes do Conselho de Segurança».

Portugal apontou também «a necessidade de que a Europa, que lidera já a causa global do com bate às alterações climáticas, lidere também a causa dos oceanos», tal como o Primeiro-Ministro já o tinha «dito na sessão inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa». 

António Costa afirmou que «a União Europeia deve preparar uma grande missão, no horizonte de 2050, para liderar a causa dos oceanos, que produzem metade do oxigénio que respiramos, servem 90% do comércio internacional e são uma fonte imensa de riquezas naturais e de biodiversidade». 

Os oceanos «estão sob ameaça e exigem proteção imediata, mas também investigação e estudo e são, verdadeiramente, o que une todos os continentes», disse, acrescentando que «se a Europa se quer afirmar no espaço global, deve definir os oceanos como uma sua prioridade».

A reunião do segundo dia, que precedeu a cimeira com os países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Montenegro, República da Macedónia do Norte e Kosovo), centrou-se nas relações com estes Estados «muitos deles com expetativa de aderirem à União Europeia», disse.

Contudo, o Primeiro-Ministro referiu três realidades diferentes.

A primeira: «é fundamental que os próprios países comecem por resolver os seus problemas bilaterais e de âmbito regional para que a União Europeia não importe esses problemas para o seu seio. O caso mais evidente é o das dificuldades que têm levado a Bulgária a vetar o início da conferência intergovernamental para a adesão da Macedónia do Norte», disse.

A segunda: «é fundamental que estes países candidatos reflitam bem sobre a Europa do futuro, porque temos a experiência de países que entraram, na última ronda de candidatos, como campeões do europeísmo e que hoje pontuam pelo seu euroceticismo e por porem em causa valores fundamentais da União Europeia. Para que não haja problemas no futuro é bom que essa reflexão seja feita», disse ainda. 

A terceira: «a própria União Europeia tem de acabar de arrumar a casa antes de ter novos convidados. Estamos no início de uma conferência sobre o futuro da Europa, é manifesto que há debates que estão bastante polarizados sobre o que deve ser esse futuro, e é bom que haja um arrumar prévio da casa, antes de convidarmos outros para ela», referiu. 

António Costa disse também que «convém não esquecer que, quando da última vaga de alargamentos, a Europa hesitou se devia aprofundar ou alargar primeiro. Hoje todos estamos certos de que teria sido prudente resolver primeiro o aprofundamento antes do alargamento, pelo que não devemos repetir este erro». 

«Dito, isto, Portugal reafirmou a sua posição de princípio de ser favorável à adesão de novos Estados», pois sabe bem «como a adesão foi decisiva para a estabilização da democracia, para a construção do Estado de direito democrático e para o desenvolvimento económico de que beneficiou desde 1986».

Portugal pensa «que todos os outros devem poder ter os mesmos benefícios que nós tivemos», mas, «tal como nós entrámos em condições de ser um valor acrescentado e não um problema acrescentado, como entrámos quando a União Europeia tinha a sua casa arrumada, os próximos alargamentos exigem que a União Europeia tenha a casa arrumada, para que os que aderem saibam ao que vêm e tenham plenas condições de integração», concluiu o Primeiro-Ministro.